O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, reconheceu nesta quarta-feira que houve fraude na procuração que foi usada para quebrar o sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. Segundo Cartaxo, o caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal. Em comunicado lido nesta quarta-feira, Cartaxo afirmou que Verônica Serra não reconheceu como sendo dela a assinatura na procuração, que também não tinha reconhecimento de firma pelo cartório do 16º Tabelionato de Notas de São Paulo.
“A mídia já noticia que a senhora Verônica Allende Serra não confirma a assinatura e que também o cartório não reconhece o reconhecimento da firma da contribuinte. Em face disso, hoje, às 14h, foi entregue ao Ministério Público Federal o documento original porque, diante desses fatos, aconteceu a falsificação de documento público federal e cabe à PF (Polícia Federal) a apuração do fato”.
De acordo com o secretário, o requerimento foi apresentado à delegacia da Receita em Santo André, na Grande São Paulo, em 30 de setembro de 2009, com uma procuração em nome de Antonio Carlos Atella Ferreira, suposto procurador de Verônica.
O secretário explicou que o documento, com firma reconhecida e sem sinais de fraude ou adulteração, deve ser acatado pelo servidor, nos termos da lei. Mas, diante da negativa de Verônica de ter assinado o documento de procuração a Ferreira e também da negativa do cartório de ter reconhecido assinatura, Cartaxo considerou que houve falsificação, o que é crime federal.
“Falsificação grotesca”
O tabelião do 16º Cartório de Notas de São Paulo, Fábio Tadeu Bisognin, confirmou que a procuração é falsa e que Verônica nunca teve firma reconhecida no cartório. Segundo ele, a falsificação é grotesca.
No documento apresentado, o sobrenome do tabelião aparece no carimbo com a grafia errada. Além disso, não consta na procuração o número de cadastro da firma no cartório, que é obrigatório. Falta também a frase "em testemunho da verdade".
Para Receita, assinatura em procuração de filha de Serra é falsa
Caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal