Política

Partidos se articulam na Câmara para definir composição das comissões

Regimento estabelece prazo de cinco sessões para indicar os membros

Depois do início dos trabalhos na Câmara dos Deputados, os partidos começam a se articular para definir a composição das comissões permanentes. Na terça-feira, o assunto poderá ser discutido na reunião de líderes, que deve também definir as prioridades da Casa para o primeiro semestre.

Por enquanto, os líderes partidários evitam falar oficialmente sobre as negociações. O regimento da Câmara estabelece prazo de cinco sessões para indicar os membros – titulares e suplentes – que integrarão as 20 comissões permanentes da Casa. As comissões são formadas, sempre que possível, pelo critério da proporcionalidade entre os partidos, garantida a participação de um integrante da minoria – bloco formado pelos parlamentares de posição oposta à da maioria. Cada deputado, exceto os integrantes da Mesa Diretora, devem fazer parte de comissões. A distribuição das vagas entre os blocos ou partidos vale para toda a legislatura.

Definidos os integrantes, as comissões têm prazo de cinco sessões plenárias para serem instaladas e escolher o presidente e três vices. O número de suplentes da comissão é igual ao número de titulares. As comissões permanentes são responsáveis por fazer a análise dos projetos que tramitam na Casa. São divididas por temas e recebem os projetos relativos ao assunto de que tratam.
 

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