* Com informações da Agência Brasil
O ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento e Comunicações) nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff recebeu, Segundo o procurador da República Andrey Borges, pelo menos R$ 7 milhões de propinas do esquema de desvios alvo da Operação Custo Brasil, deflagrada nesta quinta-feira. Desse total, a estimativa é que 80% do dinheiro custearam gastos do ex-ministro. De 2010 a 2015 o esquema teria gerado R$ 100 milhões em propinas, referentes a contrato da empresa Consist Software, por serviços indiretos para o Ministério de Planejamento.
Bernardo foi preso na manhã desta quinta-feira, alvo central da Custo Brasil - decorrência das descobertas da Lava Jato, em Curitiba. O operador das propinas arrecadadas com a Consist, o ex-vereador do PT Alexandre Romano, o Chambinho, confessou em delação premiada que havia propinas para o PT, para Bernardo, para o ex-ministro Carlos Gabas (Previdência e Aviação Civil), entre outros.
O esquema
De acordo com as investigações, agentes públicos e políticos recebiam pagamentos ilegais a partir do contrato feito com a empresa Consist, responsável por gerir o crédito consignado - empréstimos com desconto em folha - para servidores públicos federais. A cada empréstimo consignado firmado, deveriam ser cobrados R$ 0,30 para custear os serviços da empresa, mas as investigações mostraram que estavam sendo cobrados cerca de R$ 1 de cada contrato. O inquérito aponta que desse montante, 70% eram desviados para empresas de fachada.
A ação de Paulo Bernardo
A partir dos contratos falsos, os recursos chegavam aos destinatários finais, entre eles o ex-ministro Paulo Bernardo. "O dinheiro sempre saia da Consist, a empresa envolvida, era repassado aos parceiros, que eram esses operadores da lavagem de dinheiro, que eram empresas, em muitos casos de fachada. Não havia prestação de serviço. Em muitos casos, simulava-se prestação de serviços. Esse dinheiro chegava aos parceiros e era, então, distribuído para os destinatários finais. Na ponta da cadeia sempre estavam esses agentes políticos e públicos", disse o procurador Andrey Borges de Mendonça.
Segundo o procurador, o ex-ministro não só se beneficiou dos recursos vindos dos desvios como foi fundamental para a criação do esquema. "Paulo Bernardo era ministro do Planejamento à época que foi iniciado o esquema criminoso.
Foi ele quem indicou pessoas estratégicas para que o esquema se iniciasse, de primeiro e segundo escalão. Para que esse esquema pudesse não só ser instaurado, mas mantido pelos cinco anos", ressaltou.
Inicialmente, Bernardo era, de acordo com Mendonça, destinatário de aproximadamente 9,5% do dinheiro repassado às empresas de fachada. Depois, com a saída dele do Ministério do Planejamento, o percentual recebido pelo ex-ministro caiu para 4,6% e chegou a 2,3% nos últimos meses em que as fraudes foram feitas.
A Operação Custo Brasil foi desencadeada hoje a partir da delação premiada do ex-vereador em Americana (SP) Alexandre Romano. Segundo as investigações, Romano tinha um grupo de empresas em seu nome e de parentes próximos, que eram usadas para ocultar a origem do dinheiro desviado do contrato com a Consist e fazer pagamentos em benefício do PT. Em contrapartida, o ex-vereador ficaria com cerca de 20% dos valores movimentados pelas empresas de fachada.
Entre os 11 presos na operação de hoje está o secretário municipal de Gestão da prefeitura de São Paulo, Valter Correia da Silva. De acordo com Mendonça, ele atuou para que os desvios continuassem a ocorrer e recebeu um percentual dos recursos ilícitos. "O secretário de gestão de São Paulo possuía um cargo em uma das secretarias no ministério responsável pela renovação dos acordos de cooperação técnica. Ou seja, Valter era a pessoa responsável por manter o esquema em vigor", afirmou o procurador.
Correia ocupou o cargo de secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de 2005 a 2007. De fevereiro de 2011 a novembro de 2012, ele ocupou a secretaria-executiva adjunta do ministério. E entre novembro de 2012 e fevereiro de 2015, chefiou a assessoria Especial para Modernização da Gestão da pasta. Em março de 2015, foi convidado para trabalhar com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
Andrey Borges disse que depois que Bernardo saiu do Ministério do Planejamento e assumiu o Ministério das Comunicações, seu percentual no bolo da propina caiu para 4,5%, até chegar a 2%.
Defesa
O advogado do ex-ministro Paulo Bernardo, Rodrigo Mudrovitsch, disse que ainda não teve acesso aos documentos que embasaram a prisão, mas adiantou que não vê motivos para a medida. "Desde o início das investigações, ele se colocou totalmente à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos", afirmou.
Paulo Bernardo recebeu R$ 7 milhões de propina, afirma MPF
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