PCdoB faz "vaquinha online" para bancar pré-campanha de Manuela D'Ávila
Partido não divulgou quanto pretende arrecadar e destaca que doações devem ser feitas por pessoas físicas
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O PCdoB não divulgou quanto pretende arrecadar com a "vaquinha online", mas destaca que as doações podem ser feitas somente por pessoas físicas, sem ultrapassar 10% da renda do doador em 2017. O partido também afirma que a doação irá gerar a emissão de um recibo, que será enviado ao e-mail ou por correio para o doador. A modalidade de arrecadação conhecida como "crowdfunding" se popularizou nos últimos anos pelo Brasil, mas ainda não é muito utilizada pelos partidos políticos.
A assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse que, a princípio, não há nada de irregular no uso do modelo de arrecadação durante a pré-campanha. A única ressalva é que o dinheiro arrecadado durante esse período não poderá ser usado para custear gastos quando a campanha começar oficialmente, em agosto. Segundo o TSE, no entanto, qualquer ato que possa ser considerado arrecadação fora do prazo pode ser objeto de questionamento por outros partidos ou pelo Ministério Público. Pela legislação em vigência, a arrecadação prévia para a campanha poderá começar somente a partir de 15 de maio, quando os pré-candidatos poderão levantar recursos por meio de financiamento coletivo na internet. A lei, no entanto, determina que caso o pré-candidato não tenha o registro da candidatura efetivado, o dinheiro arrecadado deve ser devolvido aos doadores.