O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE) condenou na tarde desta segunda-feira o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Verde (PV) e o Solidariedade à perda de dez minutos na propaganda partidária estadual do primeiro semestre de 2015. As condenações são por desrespeito ao tempo mínimo destinado à participação feminina na propaganda partidária.
Quatro foram os partidos punidos pelo mesmo motivo, até agora. O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) também recebeu a mesma sentença na última quinta-feira. Seguem esperando julgamento Democratas (DEM), Partido Social Democrático (PSD) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
As condenações são resultado de sete representações oferecidas em julho pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (PRE). O órgão deixou claro que para cumprir a determinação da lei não basta que as inserções sejam simplesmente apresentadas ou narradas por uma mulher. O que importa é o conteúdo da propaganda conclamando ou estimulando as mulheres a filiarem-se ou participarem da política nacional. A legislação estabelece que 10% do tempo das inserções sejam destinadas à promoção e difusão da participação política feminina.
