O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou na rede social X, nesta quarta-feira, 28, que a votação da PEC da Segurança deve ocorrer depois do carnaval.
"A PEC da Segurança Pública será debatida nas próximas semanas, com previsão de votação após o Carnaval", escreveu.
De acordo com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a previsão de votação na comissão especial é de que ocorra em 23 de fevereiro.
Motta reuniu nesta quarta-feira, 28, os líderes de bancada para alinhar a pauta prioritária da Casa no primeiro semestre. A reunião ocorre seis dias antes do retorno dos trabalhos legislativos, previsto para 2 de fevereiro, em ano de calendário apertado em função das eleições.
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Gás do Povo
Hugo Motta também informou que a Câmara dever votar, na próxima semana, entre outras propostas, a Medida Provisória 1313/25, que cria o Programa Gás do Povo. A iniciativa busca ampliar o acesso ao gás de cozinha no país.
Outra proposta que pode entrar na pauta na primeira semana dos trabalhos legislativos de 2026 é o Projeto de Lei 1/26, que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano, com sede em Patos (PB).
Acordo com a União Europeia
O presidente da Câmara garantiu ainda celeridade na votação do acordo União Europeia-Mercosul. O acordo comercial foi assinado no sábado, 17, pelos líderes dos estados-membros dos dois blocos, após mais de 25 anos de negociações.
O tratado pode criar a maior zona de livre comércio do mundo. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser ratificada pelos pelos parlamentos dos países envolvidos. “O trabalho continua”, disse o presidente por meio de suas redes sociais.
Com informações do Estadão Conteúdo e da Agência Câmara de Notícias
