Em entrevista coletiva nesta tarde, o PSol, único partido que votou contra o aumento, afirmou que vai doar a diferença do reajuste a insituições sociais do município. Os vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna disseram que qualquer valor além do aumento de 20% recebido no primeiro semestre, referente à inflação dos últimos três anos, é abusivo.
ONG Cirandar, Associação das Ilhas, Escola Turma do Barulho, Central Única das Favelas, Instituto do Câncer Infantil, Educandário São João Batista, Casa de Sopa da Restinga e POA Esperança são algumas das instituições que passarão por uma análise jurídica do PSol para definir o montante que será repassado a cada uma delas
"Nossa opinião, é que (o reajuste) é um escândalo. Existe um descompasso, um abismo entre o salário dos políticos e do povo brasileiro, entre o salários dos parlamentares e o salário mínimo nacional. Cada vez mais o parlamento está distante das necessidades populares e usam esse espaço para se privilegiar", afirmou Fernanda Melchionna.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, declarou, em entrevista à Rádio Guaíba, que a consulta da própria Câmara sobre a viabilidade de dar aplicação à lei municipal de 2008, que estabelece uma vinculação do subsídio dos vereadores ao dos deputados estaduais, acabou sendo arquivada não por omissão, mas porque ao longo do seu processamento foi aplicado um reajuste aos vereadores. "A partir do momento em que pagamentos de reajustes foram efetuados, isso passou a ser matéria submetida à fiscalização do Tribunal, e não mais objeto de consulta."
Da Camino disse que a intenção de doar a diferença de resjuste anunciada pelos vereadores é legal. "É absolutamente legal. Se o reajuste for implementado, os vereadores podem dar a destinação do fruto desse aumento a destinação que entenderem cabível", afirmou.
O procurador ressaltou que as providências tomadas pelo Ministério Público e que tomará o Tribunal de Contas não têm a ver com juízo de valor, quanto ao que é justo ou não que o vereador receba. "É um juízo que não nos cabe. Estamos apenas zelando pela legalidade."
A vereadora Fernanda Melchionna acredita que cabe às Câmaras Municipais e Assembléias Legislativas frear o efeito cascata dos reajustes. "Esse argumento de que é lei e que nada pode ser feito não é verdadeiro. A câmara de Porto Alegre poderia ter dado o exemplo."
A presidente da Câmara de Vereadores, Sônia Cavedon, defendeu o aumento, apoiada na lei. "Essa decisão já é resultado de uma lei votada em 2008. Como presidente da Câmara, propus junto à mesa diretora encaminhar ao Trbunal de Contas um pedido de avaliação desse efeito cascata." Segundo ela, havia preocupação com a legalidade e com o aumento exacerbado. "Ficamos esperando oito meses e a consulta foi arquivada. Isso deu ensejo às bancadas de levar à votação. Temos uma instância democrática na Câmara."
Sofia Cavedon acredita que a postura do PSol tem coerência com a história do partido. "Eu respeito. E gostaria que a Câmara tivesse mantido o reajuste da inflação, quero deixar bem claro. Se o Tribunal de Contas tiver uma posição clara, nós vamos cumprir."
