Os servidores das prefeituras municipais do Rio Grande do Sul poderão ter seus salários parcelados a partir de setembro. Pelo menos 73 prefeituras do Estado manifestaram o desejo de parcelar os vencimentos dos funcionários municipais. O número corresponde a 24% dos 306 municípios pesquisados. A constatação faz parte do estudo realizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) entre os meses de abril e julho deste ano.
Os dados foram divulgados nesta terça-feira pelo presidente da Famurs e prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto, que atribuiu a situação a queda nos repasses federais e os cortes das verbas pelo governo do Estado. “São situações que colocam em risco o pagamento integral dos salários de servidores em dezenas de municípios gaúchos”, lamentou.
Segundo Luciano Pinto, 89% dos prefeitos apontaram como principal problema a queda nos repasses por parte do governo federal. Os prefeitos também apontaram como causa da crise financeira nos municípios o corte de verbas estaduais (83%) e o aumento das despesas com folha de pagamento (57%).
O presidente da Famurs disse que espera uma reação na economia brasileira para que sejam feitos os repasses necessários aos municípios, em particular ao Fundo de Participação dos Municípios (FMP). “Quem sabe o governo federal, vendo que essa situação não é causada pelos municípios, possa fazer um repasse a mais para o fechamento das contas. É um ano de encerramento de mandatos e, evidentemente, muitos prefeitos podem encerrar o ano deixando restos a pagar e serem penalizados pelos órgãos de fiscalização”, explicou.
Em 2016, apenas uma parcela (64%) das prefeituras gaúchas conseguiu corrigir os salários do funcionalismo de acordo com a inflação. A pesquisa da Famurs mostra que 36% das prefeituras não concedeu aumento integral aos servidores municipais. Outra solução, utilizada por 28 municípios (9%), foi parcelar o reajuste. Em 12 municípios (3%), os funcionários públicos não receberam aumento salarial.
Luciano Pinto disse que o parcelamento é uma ação amarga imposta pela falta de outras alternativas. “A possibilidade de atrasar salários é algo terrível para o gestor público. Agora é uma medida que passa a ser real porque os repasses tiveram uma queda, principalmente o FPM. A crise não foi criada pelos prefeitos”, ressaltou.
O presidente da Famurs, Luciano Pinto afirmou ainda que a população dos 73 municípios gaúchos que podem parcelar salários equivale a 2.355.158 mil habitantes -13,13% da população do Estado.
Pelo menos 73 prefeituras podem parcelar salários no RS, diz Famurs
Número corresponde a 24% dos municípios do Estado
