O processo contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem novo relator. Sai Fausto Pinato (PRB-SP) e entra Zé Geraldo (PT-BA). A decisão de retirar Pinato foi da Mesa Diretora da Câmara, presidida por Cunha. O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) foi o autor da nomeação.
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Pinato agradeceu a confiança e pediu que Araújo recorra da decisão. “A imparcialidade assusta muito e a falta de coragem de fazer uma defesa assusta também”, disse.
Segundo Araújo, ele acatou a decisão do primeiro vice- presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de afastar o relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP). “Renovo a confiança no deputado Fausto Pinato, na certeza que ele agiu da melhor forma possível, honrando este Conselho”. Araújo afirmou que vai recorrer ainda hoje ao Plenário da Casa.
O novo relator do processo contra Eduardo Cunha, deputado Zé Geraldo (PT-PA), disse que vai manter a integralidade do relatório apresentado pelo relator afastado por decisão da Mesa.
O deputado Manoel Junior (PMDB-PB) afirmou que, após a decisão da Mesa, todo o processo é nulo e que Araújo deve começar do zero, inclusive sorteando três novos relatores. Ele contesta a designação de Zé Geraldo (PT-SP) como novo relator.
O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) também concordou com Manoel Junior e defendeu que Araújo estabeleça outro sorteio. Moraes defendeu a medida para evitar que qualquer decisão sobre o conselho seja contestada.
A deputada Eliziane Gama (Rede-MA) criticou a decisão da Mesa. “É inaceitável essa ação protelatória. Está feio, está desrespeitoso com o Brasil, querem evitar o que é real: a cassação do presidente desta Casa. É uma invasão nas prerrogativas do conselho”, acusou a deputada.
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), elogiou o trabalho do deputado Fausto Pinato. “É importante saber o inteiro teor da decisão e quem participou desse processo. Consideramos que há um vício. Decidir num petit comité é suspeito também”, ironizou Alencar.
Sessão começa com bate-boca e requerimentos
Mais cedo, por 11 votos a 10, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu manter a votação do processo contra o presidente Eduardo Cunha. O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, José Carlos Araújo desempatou a votação do requerimento.
A votação foi marcada por confusão entre os parlamentares, que bateram boca em razão da chegada do deputado Paulo Azi (DEM-BA), que não estava presente no momento em que foi chamado pelo presidente José Carlos Araújo para votar.
O presidente Araújo informou que estava verificando os suplentes por blocos que estavam votando, mas que Azi teria direito a voto. Azi se manifestou contra o adiamento.
O clima continuou tenso. Manifestantes estão nos corredores, tentando entrar, gritando palavras de ordem contra o presidente da Câmara Eduardo Cunha. De acordo com José Carlos Araújo, como o plenário é pequeno, a segurança da Casa vai avaliar quantas pessoas podem entrar na sala. “Eu pedi Plenário maior e não foi atendido, porque eu previa esse tipo de acontecimento”, afirmou o presidente do Conselho.
Houve uma segunda votação em razão de outro requerimento para adiar a análise do parecer. E de novo, por 11 votos a 10, foi mantida a sessão. Como da outra vez, o presidente do conselho desempatou a votação.
Denúncia contra Eduardo Cunha
Os membros do colegiado estão discutindo a análise do parecer contra o deputado Eduardo Cunha por susposta quebra de decoro parlamentar. Cunha teria mentido na CPI da Petrobras quando disse que não tinha contas no exterior. O pedido se baseia em documento encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), atestando como verdadeiras as informações de que Cunha e parentes têm contas secretas na Suíça e que teriam recebido dinheiro, fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras. O parlamentar nega e diz que os recursos no exterior vêm de negócios de venda de carne no Continente Africano.
A sessão do conselho já sofreu várias interrupções. Nesta quarta, alguns deputados discutiam o requerimento que pedia o adiamento da votação do processo contra Eduardo Cunha por cinco dias úteis. O autor da proposição, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), defendeu que o conselho aguarde decisão da presidência da Casa, que analisa recurso da defesa de Cunha que solicitou o afastamento do relator Fausto Pinato (PRB-SP).
Segundo a defesa de Cunha, o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), ao escolher Pinato, não levou em consideração que o relator é do mesmo bloco partidário que o presidente Eduardo Cunha.
Manoel Junior afirmou que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, de negar o mandado de segurança que pedia o afastamento de Pinato, estabelece que a questão não é constitucional e, sim, regimental, e por isso, era necessária adiar a votação para aguardar a decisão da Presidência da Câmara dos Deputados.
Como o presidente da Casa é o representado, a decisão seria do primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Araújo informou que, se tiver que trocar o relator, ele tem o poder sobre decidir por substituir pelos outros dois sorteados. “Nada impede que o relator absorva o parecer apresentado”, acrescentou.
Petista Zé Geraldo é o novo relator do processo contra Eduardo Cunha
Mesa Diretora da Câmara decidiu retirar Fausto Pinato (PRB-SP) da função
