Petrobras avalia manter equipamentos na foz do Amazonas por pedido do MME

A Petrobras voltou atrás e decidiu avaliar se vai manter a sonda e outros recursos mobilizados para a exploração na foz do Amazonas. A mudança ocorre em razão de uma solicitação do Ministério de Minas e Energia (MME) que, mesmo após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ter negado a licença para as atividades, solicitou que a estatal não retire os equipamentos "por tempo adicional que possibilite o avanço das discussões". 

"O MME solicita avaliar a possibilidade, dentro da mais estrita legalidade, observância das regras de governança e interesse da Companhia, de manutenção da sonda e dos recursos destinados à realização do poço mobilizados, por tempo adicional que possibilite o avanço das discussões com o Ibama para o licenciamento desta importante atividade no âmbito da política de exploração e produção de petróleo e gás natural do país", diz o ofício enviado à Petrobras pelo ministro Alexandre Silveira. 

A estatal anunciou, então, que vai analisar os pedidos "sob a ótica jurídica e dentro de suas regras de governança, para que as suas instâncias internas competentes avaliem potenciais riscos jurídicos e econômicos decorrentes da solicitação". Antes, a Petrobras já tinha declarado que iria recorrer da decisão que proibiu as pesquisas no local, mas que as sondas e recursos mobilizados na região seriam direcionados para "atividades da companhia nas bacias da região Sudeste". 

Na quarta-feira, o Ibama negou à Petrobras a licença de exploração de petróleo na bacia da foz do rio Amazonas. A decisão do presidente do Instituto, Rodrigo Agostinho, seguiu recomendação de técnicos da Diretoria de Licenciamento Ambiental do órgão, que apontaram "inconsistências técnicas" da empresa de petróleo.  É a segunda vez que o Ibama nega pedidos da Petrobras para atividades de perfuração na região. Em 2018, o instituto não concedeu licença para cinco blocos sob controle da empresa.

Entenda o caso

Relatórios do Ibama trazem o histórico da tentativa de licenciamento da área, conhecida como Bloco FZA-M-59. O processo foi iniciado em 2014, quando a concessão da área era administrada pela britânica BP em parceria com a Petrobras.

O bloco era um dos 12 localizados na foz do rio Amazonas e que foram concedidos à exploração na época. Até hoje, no entanto, nenhum deles obteve licença de operação para a perfuração de poços. O Ibama apontou em outros relatórios iniciais pendências nos planos das empresas interessadas.

Em 2021, a empresa britânica desistiu da concessão do FZA-M-59 e a Petrobras assumiu o negócio por inteiro. Desde setembro de 2021, a companhia tem manifestado interesse no licenciamento, mas o Ibama vem reforçando que existem pendências.

O R7 teve acesso a um dos relatórios produzidos pelo instituto, que pede que o caso seja arquivado. O texto fala em "inconsistências identificadas sucessivamente" e "limitações técnicas e logísticas envolvidas nas operações" e pede "avaliações mais amplas e aprofundadas".

Segundo o documento, os países vizinhos ao Brasil serão diretamente afetados em caso de vazamento de óleo. "A deriva do óleo para pequenos e médios vazamentos atingiria as águas fora do território brasileiro em até 10 horas e, em 15 horas, no caso de um grande vazamento", diz trecho. "Esses tempos tão diminutos expõem a necessidade de uma organização internacional para atendimento à resposta transfronteiriça", completa o documento.