A Petrobras rescindiu o contrato de construção da fábrica de fertilizantes de R$ 3,9 bilhões que está construindo em Três Lagoas (MS), na divisa com São Paulo. A unidade, que deveria ter sido entregue em setembro deste ano, foi projetada para ser uma das maiores plantas de fertilizantes do mundo. No entanto, as obras estão paralisadas devido à insolvência do consórcio UFN3. O prazo previsto para junho de 2015 poderia ser adiado para 2016. A Petrobras informou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que não comentaria a rescisão.
O consórcio, responsável pela construção da unidade, é formado pela Galvão Engenharia e Sinopec Petroleum do Brasil. A GDK deixou o consórcio em 2012, repassando seus 33% no empreendimento à Galvão, mas uma liminar da Justiça obriga a Petrobras a pagar a dívida da Galvão em 15 dias. Para lembrar: A Galvão é uma das empresas envolvidas no escândalo da Petrobras e executivos da construtor estão entre os indiciados por corrupção pelo Ministério Público Federal após as investigações da Operação Lava Jato.
O consórcio, que deve R$ 400 milhões a fornecedores e prestadores de serviços, tem até 18 de dezembro para responder ao comunicado de rescisão feito na última segunda-feira, 8, pela Petrobras. A paralisação da obra, divulgada pelo jornal "O Estado de São Paulo" em 28 de novembro, foi admitida oficialmente pela estatal na última terça-feira, 9, em reunião de representantes do UFN3 e da estatal com a prefeita de Três Lagoas, Márcia Moura (PMDB).
Segundo a prefeita, o não cumprimento de cláusulas contratuais e a paralisação das obras, sem o pagamento de 5,3 mil operários foram os principais motivos alegados pela estatal para rescindir o contrato. Na quinta-feira passada, 2.776 operários aceitaram receber parte do acerto trabalhista. A Justiça bloqueou R$ 80 milhões em bens do UFN3 para garantir o pagamento dos trabalhadores.
Aditivos
O consórcio alega que entrou em insolvência porque a Petrobras não cumpriu as novas referências de valores previstas em contrato. Esses valores, relativos a novos serviços, deveriam ser pagos em aditivos cujos pleitos foram negados pela Petrobras à Galvão, líder do contrato. Mesmo assim o consórcio ainda teria restos a receber, cujos recursos a prefeita espera que sejam usados para quitar dívidas trabalhistas e com as 60 empresas prestadoras de serviços da cidade para as quais o UFN3 deve R$ 11 milhões.
"O que eu quero é que eles acertem com as empresas da minha cidade e com o chão de fábrica", afirmou a prefeita. No total, a dívida do UFN3 passa de R$ 400 milhões.
Atraso
Segundo a Petrobras e o consórcio, a fábrica já estaria com 82% das obras concluídas e a paralisação neste momento poderia atrasar ainda mais. Porém, técnicos e fornecedores ouvidos pela reportagem do jornal (que não teve acesso ao canteiro) disseram que apenas 70% a 75% das obras estão prontas. A Petrobras informou que foram investidos até agora R$ 3,1 bilhões dos R$ 3,9 bilhões previstos. No canteiro de obras restam algumas centenas de trabalhadores, que estão com os salários atrasados. Na próxima terça-feira, haverá outra reunião para concluir a rescisão e avaliar a realização de uma nova licitação.
Petrobras rescinde contrato de obra com a Galvão Engenharia
Fábrica de fertilizantes de R$ 3,9 bilhões que está construindo em Três Lagoas (MS)deveria ser entregue em setembro
