A Polícia Federal (PF) quer saber qual a relação dos negócios de consultoria do ex-ministro José Dirceu - preso desde o dia 3, alvo da fase 17 da Operação Lava Jato - com a tentativa de fechar contrato de auxílio funerário dos inscritos no Programa Bolsa Família, principal vitrine social dos governos do PT.
Nas buscas que realizou no dia 3, durante a operação Pixuleco, em endereços de Luiz Eduardo Oliveira e Silva - irmão e sócio do ex-ministro na JD Assessoria e Consultoria -, a PF encontrou contratos relacionados a suposto convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT - criada em 2007. O negócio envolveria ainda a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi). A empresa de seguros e o MDS informaram que o convênio para fornecer e administrar o benefício de Assistência Funeral para todos os inscritos no programa Bolsa Família não chegou a ser fechado.
Nos documentos de busca e apreensão da operação Pixuleco, no entanto, há um documento que seria o elo entre Dirceu e a suposta tentativa de convênio com o MDS. É uma empresa de consultoria de Campinas (SP), a Manzolli Consultoria Comercial e Negócios, que tem como um dos sócios uma amigo do ex-ministro Luiz Carlos Rocha Gaspar. A empresa de consultoria tem uma contrato redigido para prestar serviços referentes ao suposto convênio pelo valor mensal de R$ 240 mil. No mesmo material apreendido, existe um contrato da JD Assessoria com a consultoria ligada a Gaspar, pelo valor mensal de R$ 52 mil. O contrato da Manzolli é com a Fenaprevi, prevendo o pagamento de R$ 240 mil mensais, a partir do primeiro pagamento efetuado pelo MDS - responsável pelo Bolsa Família.
No contrato, a Fenaprevi e Manzolli registram que a Seguradora Líder-DPVAT fechou convênio com a Fenapravi para "prestação de serviços de avaliação e análise do desenvolvimento e operacionalização do benefício de Auxílio Funeral para todos os inscritos no Programa Bolsa Família". Apesar de o contrato não ter aparentemente se efetivado, a PF apura quais contatos e relações tiveram Dirceu, seu irmão e o amigo Gaspar nos auxílios funerários do Bolsa Família.
Considerado um benefício eventual assegurado pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), desde 2011, a concessão e os valores desses benefícios é definido por Estados e municípios. No caso do auxílio funeral, a Loas prevê cobertura para despesas de urna funerária, velório e sepultamento, necessidades urgentes da família pela morte de um de seus provedores.
E-mail
O ponto de partida da descoberta foi uma cópia de e-mail que o irmão de Dirceu guardava, com a cópia do contrato. Nos autos de arrecadação da Operação Pixuleco, a mensagem de e-mail, do dia 11 de março de 2012, foi registrada. A remetente é Eliane Aparecida Manzolli de Aparecida e o destinatário "Gaspar", cujo endereço de e-mail começa com "lcrgaspar@". "Assunto 'Resumo executivo para reunião com a ministra do MDS', registra a apreensão. Anexo à mensagem estava o contrato de prestação de serviços entre a Fenaprevi e a Manzolli, em quatro páginas.
Desde 2011, quem ocupa o cargo é a ministra Teresa Campello, mulher do ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira - que teve o nome apontado como beneficiário de propina na Lava Jato.
Segundo o contrato em poder do irmão de Dirceu, o objetivo do serviço era "colaborar para o seu pleno sucesso, principalmente devido ao seu caráter social, na busca permanente pela melhor relação custo-benefício, no aprimoramento sempre constante da qualidade e na maximização dos serviços". A contratada, a Manzolli, teria as condições técnicas e profissionais para auxiliar a contratante, no caso a Fenaprevi, "para que ela possa cumprir, da melhor forma, o que foi acordado no objeto de seu contrato com a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.".
Amigo
Gaspar é amigo de Dirceu desde a época de militância durante a regime militar. O irmão de Dirceu guardava também o contrato da JD com a Manzolli, assinado em 2011. O contrato tem a assinatura de Luiz Rocha Gaspar como testemunha. O termo previa pagamento de R$ 52 mil por mês por um ano.
Nota de esclarecimento
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) esclarece que nunca firmou e nem negociou convênios com a Fenaprevi, a Manzolli Consultoria Comercial ou a Seguradora Líder. Portanto, nunca realizou nenhum repasse de recursos a essas entidades.
Além disso, o MDS reitera que não existe, dentro do programa Bolsa Família, nenhum tipo de auxílio funerário. Deste modo, não procede a informação de que o ministério teria buscado ou mantido qualquer tipo de parceria para prestar um serviço inexistente.
O auxílio funerário, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, não tem qualquer relação com o Bolsa Família e é de responsabilidade de Estados, Municípios e do DF. Somente eles podem instituir e conceder esses benefícios. A União não concede nem tampouco financia esses benefícios
PF apura elo de Dirceu com auxílio funerário do Bolsa Família
Convênio que previa assistência para todos beneficiários do programa não chegou a ser fechado
