PF monta raio X de agência cujos marqueteiros atuaram em campanhas do PSDB
Informações foram cruzadas com despesas e receitas declaradas entre as eleições de 2010 e 2017
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Na avaliação da PF, "é inequívoca a relação da Lua Propaganda com diversas pessoas físicas e jurídicas que prestaram serviços ou até mesmo conduziram campanhas políticas de expressão dos governos do PSDB em 2010, 2012, 2014 e 2016". "É relevante também notar que a passagem do controle da Lua Propaganda da família de Luiz Gonzalez para a família de Nelson Biondi (3 de agosto de 2016) ocorreu em momento relativamente próximo à mudança das coordenações de campanhas eleitorais relevantes do PSDB (Alckmin em 2014 e Dória em 2016). Esta transferência de comando ocorreu na mesma direção, de Gonzalez para Biondi", assinala o documento.
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A análise n.º 04 do caso nº 11/2016 é de 16 de outubro de 2017. Os investigadores cruzaram dados da conta corrente da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), estatal paulista responsável pelas obras do Rodoanel, com despesas e receitas declaradas à Justiça Eleitoral. Em um primeiro momento, a PF levantou dados sobre empresas e sócios ligados a pessoas físicas e jurídicas "que receberam algum valor através da conta" da Dersa.
As informações foram, então, cruzadas com despesas e receitas declaradas à Justiça Eleitoral nas eleições de 2010, 2012, 2014 e 2016. "Neste relatório o foco da análise será a empresa Lua a fim de compreender seus vínculos com as empresas prestadoras de serviços publicitários em eleições", destacou a PF. De acordo com os analistas, a Lua Propaganda foi destinatária de R$ 615.783,62 da Dersa. Os lançamentos constam de um extrato de 29 de novembro de 2013 no lote 13134/documento 012674 e no lote 13134/documento 012675.
"Realizando consulta aos dados de prestações de contas das eleições de 2010, 2012, 2014 e 2016, foram identificadas 13 empresas e uma pessoa física com vínculos societários com esta pessoa jurídica (Lua). O total declarado dos serviços prestados por estas pessoas nas 4 eleições totaliza R$ 103.099.015,83", informa o documento. Os investigadores elaboraram uma tabela com todos os valores pagos pelo Governo de São Paulo à Lua Propaganda até 2017.
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A planilha da PF foi dividida em cinco colunas: ano referência, nome órgão (secretarias de Comunicação, da Fazenda, da Saúde, Casa Civil e Educação), nome unidade gestora, nome credor, valor pago e valor pago anos anteriores. "Segundo os dados disponíveis, o valor total recebido pela Lua no período disponível para consulta representa 25% (R$ 354.923.105,03) do total de gastos da subfunção 'Comunicação Social' (código 131) do governo paulista", aponta a PF. PF analisa sócios e ex-dirigentes A agência paulista, antiga Lua Branca Propaganda, começou suas atividades em 1 de outubro de 2003.
O relatório do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro identificou que "por dois períodos, 8 de maio de 2008 até 5 de fevereiro de 2010 e 9 de abril de 2013 até 31 de janeiro de 2017, teve como natureza jurídica Sociedade Anônima Fechada". De acordo com os investigadores, "fora destes períodos a empresa era uma Sociedade Limitada". A PF dedicou quatro páginas de seu relatório ao quadro societário da Lua Propaganda. Desde que foi fundada, passaram pelo comando da agência marqueteiros que trabalharam em campanhas de políticos tucanos.
"Recentes notícias jornalísticas sobre a Operação Lava Jato relatam que Joesley Batista, um dos donos da JBS, afirmou em sua delação premiada que repassou R$ 6,4 milhões via caixa 2 à campanha de Serra em 2010 (Presidência). Sendo que R$ 420 mil foram recebidos via "caixa 2" com uma "nota fria" da empresa APPM Análise e Pesquisa de Mercado. Maria de Fátima é administradora da APPM apenas desde 17 de maio de 2013, mas, por outro lado, é sócia da P3 Pesquisa Planejamento e Propaganda desde 9 de março de 2006, empresa esta que é sócia da APPM desde 5 de julho de 2007", descreve o relatório.
Além deste documento, estão anexados ao inquérito da Operação Pedra no Caminho relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e outra análise, de janeiro de 2018. O Relatório da Inteligência Financeira (RIF), do Coaf, explorou transações envolvendo a Lua, seus sócios e ex-dirigentes.
As investigações que levaram a PF à deflagração da Pedra no Caminho começaram em 2016. Em julho passado, a força-tarefa da Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal, denunciou 14 investigados por fraude à licitação, falsidade ideológica e organização criminosa. Nenhum executivo da Lua foi alvo da Operação Pedra no Caminho. A Procuradoria aponta fraudes nas licitações dos lotes 1, 2 e 3 do trecho norte do Rodoanel. Os crimes, segundo a Procuradoria, ocorreram entre outubro de 2014 até a deflagração da operação, no dia 21 de junho deste ano.
Confira abaixo o posicionamento da Lua Propaganda após questionamento da reportagem do jornal O Estado de S. Paulo:
Alguém da Lua foi chamado para prestar depoimento?
Não houve nenhuma intimação a alguém da Lua para prestar depoimento.
Há conflito de interesse em manter contrato com a administração pública ao mesmo tempo em que se trabalha para campanhas políticas do partido do Governo?
Não há conflito de interesses. A Lua não atuou ou atua como agência de marketing político.
A que título a Dersa pagou R$ 600 mil à Lua? Qual foi o serviço prestado?
A Lua teve um primeiro contrato com o Dersa no período de 07/11/2008 até 30/06/2014 e um segundo contrato em vigor desde o dia 1º/07/2014. Todos os serviços prestados foram realizados conforme contrato para a empresa e pagos por meio de notas fiscais emitidas.
Quanto a Lua já recebeu do Governo de São Paulo? Em qual período?
Os valores referentes aos serviços prestados, previstos em contrato, estão devidamente publicados no Portal da Transparência do governo do Estado.
A Lua participou de quais campanhas do PSDB? Em qual período?
A Lua não faz campanha para o PSDB ou qualquer outro partido.
