O Palácio Piratini divulgou nesta quinta-feira que o presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flores de Camargo, deferiu um pedido da Procuradoria-Geral do Estado para suspender a liminar da Justiça de Lavras do Sul que mandava o Estado interromper as obras das barragens de Jaguari e Taquarembó. Pela decisão, o Executivo já pode retomar as obras, no Norte gaúcho. A PGE argumentou, no pedido, o dano ambiental causado com a eventual parada no canteiro de obras e o prejuízo financeiro para o Estado. Na sentença contestada, que atendeu um pedido do Ministério Público, o juiz da comarca de Lavras do Sul, Felipe Selistre, sustentou que o governo não havia elaborado um estudo satisfatório do impacto das barragens no meio ambiente.
Obras
A barragem de Jaguari vai abranger os municípios de Lavras do Sul, Rosário do Sul e São Gabriel, na sub-bacia do Arroio Jaguari, incluída na bacia hidrográfica do rio Santa Maria. O investimento aproximado da obra é de R$ 85 milhões.
A de Taquarembó, a ser construída na sub-bacia do Arroio Taquarembó, também na bacia hidrográfica do rio Santa Maria, compreende os municípios de Dom Pedrito, Lavras do Sul e Rosário do Sul. O investimento estimado é de cerca de R$ 80 milhões.
Piratini garante retomada das obras nas barragens de Jaguari e Taquarembó
PGE alegou prejuízo financeiro e para o meio ambiente com a eventual parada no canteiro de obras