Piratini paga alterações de nível do magistério relativos a 2014

O governador José Ivo Sartori assinará nesta sexta-feira a autorização do pagamento das alterações de nível para mais 1.468 professores e servidores de escola do magistério gaúcho. Os pedidos foram feitos em 2015, e estão previstos no plano de carreira da categoria. O pagamento retroativo a janeiro está previsto para ser realizado em outubro. Mais dois conjuntos de processos, abertos entre julho do ano passado e março de 2016, devem ser pagos entre novembro e dezembro.

Também nesta sexta-feira, junto com as últimas faixas do salário do funcionalismo, foram pagos os valores referentes às alterações de nível solicitadas ainda no segundo semestre de 2014. No total, foram atendidos 2.448 professores e 266 servidores, em um impacto de R$ 635 mil para os cofres gaúchos. Para fazer o pagamento desses benefícios, também retroativo a janeiro deste ano, a Secretaria da Fazenda precisou dispor de R$ 13,3 milhões.

O que diz o Cpers

A presidente do Cpers, Helenir Schürer, considerou “positiva” a atitude do governo de pagar as progressões de nível, já que o Piratini, segundo ela, vinha “gastando mais na Justiça do que pagando os direitos dos professores”. A dirigente se referiu à batalha judicial travada entre sindicato e Estado justamente para receber os valores das progressões, contestadas pelo governo mas garantidas pelo plano de carreira da categoria.

A presidente do Cpers ainda garantiu que a exigência de pagamento retroativo ao mês e ano da solicitação também vai ser levado à Justiça, já que o mesmo plano de carreira prevê o pagamento integral dos valores extras. Os vencimentos pagos agora vêm com a correção acumulada apenas para janeiro de 2016.

A progressão de regime é concedida a todos os professores que apresentem qualificações profissionais adicionais àquelas apresentadas inicialmente.

Veja o calendário do pagamento de alterações de nível até o fim do ano:

Alterações de nível solicitadas entre 1º/7/2014 e 30/9/2014
Pagamento: 14/10
Professores: 2.448
Servidores: 266
Impacto mensal na folha do funcionalismo: R$ 635.034,52;

Processos abertos entre 1º/1/2015 e 31/3/2015:
Previsão de pagamento: folha de outubro
Professores: 1.301
Servidores: 167
Impacto mensal na folha do funcionalismo: R$ 373.086,51;

Processos abertos entre 1º/7/2015 e 30/9/2015:
Previsão de pagamento: folha de novembro
Professores: 784
Servidores: 339
Impacto mensal na folha do funcionalismo: R$ 361.491,49;

Processos abertos entre 1º/1/2016 e 31/3/2016:
Previsão de pagamento: folha de dezembro
Professores: 663
Servidores: 150
Impacto mensal na folha do funcionalismo: R$ 299.335,75.