Após o pronunciamento do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, detalhou os números da dívida do Estado. Durante entrevista coletiva, Feltes explicou que projeto de lei (PL) que solicita o uso de 95% dos depósitos judiciais será enviado à Assembleia Legislativa até quinta-feira. Ele deixou claro, porém, que o uso dos valores depende da liminar enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), cujo objetivo é impedir o bloqueio das contas.
"A realidade do uso dos depósitos judiciais conta com a possibilidade de não haver intercorrência. Por que falo disso? Uma delas é a negativa e que tenhamos o bloqueio das nossas contas. A outra, de forma já positiva, é de que não consigamos fazer uma dimensão do tempo em que o projeto de lei será aprovado pelo Legislativo. Acredito na sensibilidade dos deputados e acredito em uma tramitação bastante célere", disse nesta segunda-feira.
Uma vez aprovado o projeto de lei do uso dos depósitos judiciais, Feltes acredita que o governo deve fazer uso dos valores em 15 dias. Ainda assim, o secretário da Fazenda destacou que o dinheiro não será suficiente para dar conta da totalidade de pagamentos do governo. "Se nós utilizarmos os depósitos, nós só de folha de pagamento faremos uso de R$ 745 milhões e já não teríamos recursos para muita coisa. Ficaria a dívida de centenas de milhões. O furo é de quase R$ 400 milhões ao mês e se amplia em dezembro por causa do 13º salário", explicou.
Feltes destacou que com todas as despesas e apesar dos recursos que o governo recebe, há um rombo nos cofres públicos, o que impede a melhor administração do Estado. "O que nós temos então no somatório de despesas e com poucos recursos, o que estamos deixando de fora para o pagamento do mês, além do custeio dos primeiros dias de setembro, é uma despesa de R$ 1,6 bilhão", argumentou.
O secretário da Fazendo ressaltou que o Rio Grande do Sul sofreu um duro golpe nas finanças, o que dificulta o cumprimento da folha salarial. "Vale destacar que após 10 anos, pela primeira vez, a nossa receita caiu. O PIB já dá uma demonstração desta situação. A retração econômica impacta na realidade do Estado. Tivemos a queda de receita real", esclareceu.
Piratini quer ampliar uso de depósitos judiciais
Secretário da Fazenda disse que projeto de lei será enviado até quinta à AL
