Apesar de todas as dificuldades em torno da adesão do Rio Grande do Sul ao Plano de Recuperação Fiscal, devido à exigências técnicas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), interlocutores do Piratini acreditam que conseguirão efetivar a transação em novembro. Um cronograma interno foi elaborado, e a regra é segui-lo à risca.
Segundo os planos do Piratini, o governador José Ivo Sartori irá apresentar, nos próximos dias, em reunião em Brasília, proposta com as medidas que já foram colocadas em prática e com as que podem ser efetivadas. O documento está sendo concluído por grupo formado por integrantes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado. Caso o texto receba o aval da STN, um pré-acordo será assinado entre Estado e União. A partir daí, virá etapa tão ou mais complicada do que as negociações que ocorreram até agora.
O Executivo gaúcho encaminhará à Assembleia projeto detalhado, com todas as exigências feitas pelo governo federal. Obrigatoriamente, a adesão do Rio Grande do Sul ao Plano de Recuperação Fiscal depende de autorização legislativa. O foco dos articuladores políticos da administração Sartori, em setembro, será garantir a aprovação do texto.
Uma das apostas é a de que a assinatura do pré-acordo sensibilize e pressione deputados que têm dúvidas e que apresentem resistências a votar a favor do texto. A adesão ao Plano de Recuperação Fiscal, que viabilizará a ampliação em cerca de R$ 3 bilhões da capacidade de endividamento do Rio Grande do Sul e a carência de 36 meses no pagamento das parcelas mensais da dívida, é a única alternativa de curto prazo, segundo o governo, para minimizar a crise financeira.
Piratini traça cronograma para adesão ao Plano de Recuperação Fiscal
Sartori deve apresentar proposta com medidas colocadas em prática em Brasília