Planejamento participativo: Tebet inicia em 11 de maio turnê pelo país para ouvir a sociedade civil
Ministra vai começar pela Bahia; participação da sociedade será por meio de entidades, como conselhos, associações e sindicatos
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Em 11 de maio, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), vai iniciar uma turnê pelas capitais brasileiras para ouvir a sociedade civil na elaboração do Plano Plurianual (PPA), que estabelece as metas e os objetivos estratégicos do Orçamento da União.
A primeira cidade a ser visitada por Tebet será Salvador (BA). O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, também deve acompanhar a colega pelas 27 capitais do país. A participação da sociedade se dará por meio de entidades de representação, como conselhos, associações e sindicatos.
O projeto foi lançado em 19 de abril. Por meio de fóruns nacionais, plenárias estaduais e uma plataforma de consulta, o programa vai possibilitar à sociedade que ajude a definir as prioridades a ser seguidas na elaboração dos orçamentos federais para o período entre 2024 e 2027.
"Talvez seja a minha grande missão: mudar a cultura da administração pública. Nenhuma empresa anda sem planejamento estratégico. Se não planejar e colocar na ponta do lápis, não tem como competir dentro e fora do Brasil. O Brasil não tem a cultura do planejamento estratégico", disse Tebet na época do lançamento do PPA.
Entenda o PPA
O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). A diferença é que o PPA é elaborado a cada quatro anos, sempre no primeiro ano do governo e com vigência a partir do segundo ano de mandato.
Ele define os eixos, as diretrizes e os objetivos estratégicos do governo para o período de quatro anos e aponta os programas e metas que permitirão atingir esses objetivos. O plano deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto do primeiro ano do mandato presidencial, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA).
A participação social na elaboração do PPA se dá em três dimensões. Na dimensão estratégica, aponta-se a visão de país ao fim de quatro anos, com as respectivas diretrizes e objetivos estratégicos. Na dimensão tática, definem-se os programas que serão realizados no período, seus objetivos principais e específicos.
Por fim, na dimensão gerencial, os órgãos governamentais inserem no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) informações sobre o que entregarão para a sociedade, com indicadores, metas anuais e regionais, facilitando o acompanhamento dos programas por parte do governo.
