Plano Diretor de Porto Alegre: eleição para conselho de revisão bate recorde de candidaturas

Na próxima terça-feira, inicia o processo de definição do novo conselho responsável pela revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. O órgão formado por moradores e lideranças comunitárias tem como finalidade formular políticas, planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano. Neste ano, 20 chapas disputam as vagas nas oito regiões de planejamento. Cada chapa é formada por um titular e dois suplentes, além de delegados definidos a partir do número de votantes.

“O conselho é órgão máximo de participação da sociedade na gestão da política urbana. É o elo da gestão do Executivo municipal com a sociedade e tem entre as suas funções, orientar a gestão nas matérias de desenvolvimento urbano-ambiental”, diz Germano Bremm, secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre.

Programado para ser revisado a cada década, o plano, que só será enviado para discussão na Câmara Municipal após as eleições deste ano, conforme o prefeito Sebastião Melo (MDB), tem impacto direto na qualidade de vida dos moradores do município e orienta as políticas públicas que abrangem o uso do solo, ocupação territorial, saneamento básico, habitação, mobilidade urbana e meio ambiente.

O conselho que trabalha na revisão do plano teve o seu mandato, que iria até 2020, prorrogado por quatro vezes, com a justificativa da Prefeitura de não interromper o processo prejudicado pela pandemia. No entanto, após decisão liminar, que atendeu uma ação popular, a juíza Andreia Terre do Amaral, da 3ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu o conselho e novas eleições foram convocadas. Pela ação que suspendeu o conselho anterior e protelou o envio ao Legislativo municipal, Melo culpa a oposição, formada por siglas de esquerda, citando PT e PSol.

Nas eleições do conselho, podem votar todos os maiores de 16 anos que possuam CPF e residam em Porto Alegre. É necessário apresentar documento com foto e comprovante de endereço. Há ainda a opção de votar na região de planejamento de seu trabalho. Neste caso, é necessário apresentar, além do comprovante de residência, uma declaração de domicílio profissional.

As eleições ocorrerão por meio de um programa desenvolvido pela Procempa e se estenderão até o dia 6 de fevereiro, sempre das 17h às 20h.

Confira o calendário e os locais de votação:

Região de Planejamento 1 - Centro
Data: 9 de janeiro
Local: Câmara Municipal - Salas das Comissões - Avenida Loureiro da Silva, 255, Bairro Centro Histórico
Bairros abrangentes: Floresta, Centro Histórico, Auxiliadora, Moinhos de Vento, Independência, Bom Fim, Rio Branco, Montserrat, Bela Vista, Farroupilha, Santana, Petrópolis, Santa Cecília, Jardim Botânico, Praia de Belas, Cidade Baixa, Menino Deus e Azenha

Região de Planejamento 2 - Humaitá/Navegantes/Ilhas
Data: 11 de janeiro
Local: EMEF Vereador Antônio Giúdice - Rua Dr. Caio Brandão de Mello, 1, Bairro Humaitá
Bairros abrangentes: Farrapos, Humaitá, Navegantes, São Geraldo, Anchieta, São João, Santa Maria Goretti, Higienópolis, Boa Vista, Passo D’Areia, Jardim São Pedro, Jardim Floresta, Cristo Redentor, Jardim Lindóia, São Sebastião, Vila Ipiranga, Jardim Itú, Jardim Europa e Arquipélago

Região de Planejamento 3 - Norte e Eixo Baltazar
Data: 16 de janeiro
Local: FGTAS - Vida Centro Humanístico - Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 2132, Bairro Costa e Silva
Bairros abrangentes: Sarandi, Rubem Berta, Passo das Pedras, Santa Rosa de Lima, Parque Santa Fé, Costa e Silva, Jardim Leopoldina e Jardim Itu

Região de Planejamento 4 - Leste e Nordeste
Data: 18 de janeiro
Local: Centro Social Marista - Cesmar - Estrada Antônio Severino, 1493, Bairro Rubem Berta
Bairros abrangentes: Três Figueiras, Chácara das Pedras, Vila Jardim, Bom Jesus, Jardim do Salso, Jardim Carvalho, Mário Quintana, Jardim Sabará e Morro Santana

Região de Planejamento 5 - Glória/Cruzeiro/Cristal
Data: 23 de janeiro
Local: Postão da Cruzeiro - Rua Moab Caldas, 400, B. Santa Tereza
Bairros abrangentes: Cristal, Santa Tereza, Medianeira, Glória, Cascata e Belém Velho

Região de Planejamento 6 - Centro Sul e Sul
Data: 25 de janeiro
Local: Centro da Comunidade Parque Madepinho - Cecopam - Rua Arroio Grande, 50, Bairro Cavalhada
Bairros abrangentes: Camaquã, Cavalhada, Nonoai, Teresópolis, Vila Nova, Vila Assunção, Tristeza, Vila Conceição, Pedra Redonda, Ipanema, Espírito Santo, Guarujá, Serraria, Hípica, Campo Novo, Jardim Isabel, Aberta dos Morros e Sétimo Céu

Região de Planejamento 7 - Lomba do Pinheiro/Partenon
Data: 30 de janeiro
Local: Centro de Promoção da Criança e do Adolescente - Estrada João de Oliveira Remião, 4444, Bairro Lomba do Pinheiro
Bairros abrangentes: Santo Antonio, Partenon, Aparício Borges, Vila João Pessoa, São José, Lomba do Pinheiro, Agronomia, Morro Santana e Pitinga

Região de Planejamento 8 - Restinga e Extremo Sul
Data: 6 de fevereiro
Local: Centro de Promoção da Infância e da Juventude (CPIJ) - Rua Mississipi, 130, Bairro Restinga
Bairros abrangentes: Restinga, Ponta Grossa, Belém Novo, Lageado, Lami, Chapéu do Sol, Extrema, Boa Vista do Sul, Pitinga, São Caetano e Hípica