Usina do Gasômetro, banheiros públicos e Sambódromo, esses são alguns dos espaços da Capital que constam na lista do Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPPs) 2025/2026, publicado nesta quarta-feira, 28, no Diário Oficial de Porto Alegre.
Aprovado pelo Conselho Gestor de Parcerias (CGP), o plano conta com 14 projetos de PPPs e concessões, que atualmente estão em diferentes fases de estudos e estruturação.
O que é uma PPP
Uma Parceria Público-Privada é um contrato entre o governo e uma empresa privada para desenvolver, financiar e operar projetos de interesse público, como infraestrutura ou serviços públicos.
De acordo com as leis brasileiras as principais características das PPP são o longo prazo (contratos de 5 a 35 anos), valor mínimo de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais), contratação conjunta de obras e serviços a serem fornecidas pelo parceiro privado e a responsabilidade fiscal pelo poder público.
Lista de projetos do Plano 2025/2026
Usina do Gasômetro - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para operação, manutenção e exploração comercial da usina, garantindo o viés cultural do espaço e tendo a previsão de reservas de datas para o uso do município. Prazo: 20 anos.
Escola Bem-Cuidada - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para construção, reforma, manutenção da infraestrutura escolar e serviços não-pedagógicos em unidades de ensino da rede municipal de educação. Prazo: 20 anos.
Hospital Materno Infantil Presidente Vargas - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para construção, operação, fornecimento de serviços não-clínicos (bata cinza) e manutenção do novo HMIPV, na avenida Érico Veríssimo, em substituição à sede atual. Prazo: 20 anos.
Resíduos sólidos - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para adequação e ampliação do sistema de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos. Prazo: 35 anos
Trecho 2 da Orla do Guaíba - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para construção de marina pública, centro de eventos, anfiteatro e sede da Orquestra Sinfônica (Ospa), além da manutenção e exploração dos equipamentos. Prazo: 35 anos
Trecho 3 da Orla e Parque Marinha - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para reformas, operação e manutenção do parque urbano que abrange o Trecho 3 da Orla e Parque Marinha do Brasil.
Aeromóvel e Praça Júlio Mesquita - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para conservação da Praça Júlio Mesquita e restauração da estrutura do aeromóvel, com execução de obras e exploração turística da área. Prazo: 20 anos
Sanitários públicos - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para reforma de sanitários públicos já existentes e construção de novos banheiros, além da manutenção e operação das estruturas. Prazo: 15 anos
Bilhetagem do transporte público - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para contratação de uma solução de bilhetagem para o transporte público, com equipamentos e tecnologia para o processamento de pagamentos. Prazo: 10 anos
Confeitaria Rocco - Reforma e exploração do prédio da antiga confeitaria localizada no Centro Histórico. A modelagem da concessão está em fase de elaboração, com apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Em paralelo, ocorre a análise da condição estrutural do prédio.
Viaduto Otávio Rocha - O objetivo é viabilizar a operação, manutenção e exploração comercial do viaduto. A modelagem do projeto está em fase de elaboração, com apoio da consultoria SP Parcerias.
Terminais urbanos - O objetivo é viabilizar a requalificação, manutenção e exploração comercial de 13 terminais e corredores exclusivos de ônibus. O modelo do projeto está em fase de estudos, com apoio da empresa CS Infra, através de uma Manifestação de Interesse Privado (MIP).
Sambódromo - O objetivo é viabilizar a construção e operação de um novo sambódromo para o Carnaval de Porto Alegre. O modelo do projeto está em fase inicial de análise de viabilidade.
Cabeamento subterrâneo - O objetivo é viabilizar o enterramento de fios e cabos de telecomunicações e energia elétrica na Capital. O modelo do projeto está em fase inicial de estudos, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).