Polícia Federal indicia Bolsonaro por falsificação de certificado vacinal
Mauro Cid também foi relacionado pelo crime
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A Polícia Federal (PF) indiciou nesta terça-feira o ex-presidente Jair Bolsonaro por falsificação de certificado vacinal da Covid-19. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, também foi indiciado pelo mesmo crime.
No documento elaborado pela PF, constam os crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público.
Além do ex-chefe do Executivo e de Cid, o deputado Gutemberg Reis (MDB) também aparece na lista de indiciados.
A fase ostensiva do inquérito, batizada Operação Venire, foi a que, em maio do ano passado, prendeu o ex-aliado de Bolsonaro - cuja delação abasteceu as apurações que cercam o ex-presidente. A Venire é um dos braços do inquérito das milícias digitais, no bojo do qual a colaboração premiada de Cid foi homologada.
O indiciamento aportou no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira, 18. Com o relatório final do inquérito, o caso segue para o Ministério Público Federal, a quem cabe analisar se oferece denúncia formal à Justiça para abertura de ação penal. O parecer deve ser dado pelo procurador-geral da República Paulo Gonet.
No caso de Cid, a apresentação de denúncia pode esbarrar no acordo de delação premiada fechado com a Polícia Federal. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro deu à PF detalhes que abasteceram os inquéritos das joias sauditas, da suposta tentativa de golpe de Estado e das fraudes na carteira de vacinação.
A investigação que culminou no indiciamento do ex-presidente se debruçou não só sobre fraudes em seu cartão de vacinação, mas também nos documentos de sua filha Laura, do coronel Mauro Cid, de sua mulher e de sua filha e ainda do documento do deputado Guttemberg Reis de Oliveira.
Ao autorizar as diligências principais da Verine, em maio de 2022, Moraes considerou "plausível, lógica e robusta" hipótese da Polícia Federal de o ex-chefe do Executivo, "de maneira velada e mediante inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, buscar para si e para terceiros eventuais vantagens advindas da imunização, especialmente considerado o fato de não ter conseguido a reeleição nas eleições 2022".
Na ocasião, a Polícia Federal anotou que as provas indicavam que o ex-presidente tinha "plena consciência" da inserção fraudulenta dos dados de vacinação, a qual pode "ter sido realizada com o objetivo de gerar vantagem indevida para o ex-presidente relacionada a fatos e situações que necessitem de comprovante de vacina contra a Covid-19.
Antes da abertura da investigação da PF sobre a fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro, a Controladoria-Geral da União já investigava suposta inserção de dados falsos no documento do ex-presidente.
Ao todo, 18 pessoas são apontadas no documento.
Veja lista dos indiciados abaixo:
Jair Messias Bolsonaro
- Inserção de dados falsos em sistema de informações;
- Associação criminosa
Mauro Cid
- Falsidade ideológica de documento público;
- Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada;
- Uso de documento ideologicamente falso;
- Associação criminosa.
Gabriela Cid
- Falsidade ideológica de documento público;
- Inserção de dados falsos em sistema de informações;
- Falsidade ideológica de documento público com dados das filhas;
- Uso de documento ideologicamente falso.
Luiz Marcos dos Reis
- Falsidade ideológica de documento público;
- Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada.
Farley Vinicius de Alcantra
- Falsidade ideológica de documento público;
- Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada.
Eduardo Crespo Alves
- Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada.
Paulo Sérgio da Costa Ferreira
- Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada.
Ailton Gonçalves Barros
- Inserção de dados falsos em sistema de informações;
- Falsidade ideológica de documento público;
- Associação criminosa.
Marcelo Fernandes Holanda
- Inserção de dados falsos em sistema de informações.
Camila Paulino Alves Soares
- Inserção de dados falsos em sistema de informações.
João Carlos de Sousa Brecha
- Inserção de dados falsos em sistema de informações;
- Associação criminosa.
Max Guilherme Machado de Moura
- Inserção de dados falsos em sistema de informações;
- Uso de documento falso;
- Associação criminosa.
Sérgio Rocha Cordeiro
- Inserção de dados falsos em sistema de informações;
- Uso de documento falso;
- Associação criminosa.
Cláudia Helena Acosta Rodrigues da Silva
- Inserção de dados falsos em sistema de informações;
Célia Serrano da Silva
- Inserção de dados falsos em sistema de informações;
Gutemberg Reis de Oliveira
- Inserção de dados falsos em sistema de informações;
Marcelo Costa Camara
- Crime de Inserção de dados falsos em sistema de informações
O que diz a defesa de Bolsonaro
Nas redes sociais, o ex-ministro das Comunicações e advogado do ex-presidente, Fábio Wajngarten, lamentou o vazamento das informações. "Vazamentos continuam aos montes ou melhor aos litros. É lamentável quando a autoridade usa a imprensa para comunicar ato formal que logicamente deveria ter revestimento técnico e procedimental ao invés de midiático e parcial".
