* Com informações do repórter Lucas Rivas, da Rádio Guaíba
Os vereadores da Capital votam nesta quarta-feira o projeto de lei do Executivo que institui o Plano Municipal de Educação (PME). O texto, que recebeu uma mensagem retificativa, ingressou no Legislativo 9 de junho. O parecer sobre o projeto e a mensagem retificativa já foi aprovado em reunião conjunta das comissões permanentes da Casa, realizada na semana passada.
Pessoas contrárias e favoráveis às modificações no projeto propostas na mensagem retificativa, que alteram diversos itens relativos às questões de gênero, lotam as galerias do plenário.
O vereador Elizandro Sabino (PTB) defende que temas como orientação sexual devem ser discutidos em casa, sem apoio das escolas. A emenda 5, de dez apresentadas ao projeto, excluiu todas metas e estratégias de identidade de gênero do PME.
Do outro lado, a vereadora Jussara Cony (PCdoB) diz que "O estado brasileiro é laico". Fernanda Melchionna (Psol), em defesa de todos gêneros, destaca a importância de assegurar direitos a comunidade LGBT
Nessa terça os deputados votaram o Plano Estadual de Educação (PEE). Foram protocoladas 36 emendas ao texto original pelo líder do governo na Assembleia, deputado Alexandre Postal (PMDB), a última delas retirando do corpo da matéria expressões como gênero, orientação sexual, ideologia de gênero, por exemplo. Em troca, o Estado propõe que haja mais discussão sobre preconceito no meio escolar.
Apesar de contrário às políticas de gênero no papel, o secretário estadual da Educação, Vieira da Cunha, endossou os direitos de que alunos LGTB não sofram discriminação. “Existem alguns temas da atualidade que devem ser debatidos nas escolas, mas não podemos impor determinadas visões ou ideologias. As escolas devem ser ambientes democráticos e convivência com as diferenças”, disse.
Além das 36 emendas do governo, parlamentares protocolaram mais 22. O Plano Estadual de Educação foi elaborado após uma série de audiências realizadas durante o governo de Tarso Genro em 2014.
Política de gênero marca votação de Plano Municipal de Educação na Câmara
Texto, que recebeu uma mensagem retificativa, ingressou no Legislativo 9 de junho
