O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, se reúne, nesta terça-feira em Brasília, com o secretário do Tesouro Nacional (STN), Otávio Ladeira de Medeiros. O objetivo é ressaltar a necessidade de apoio federal para que o estado supere a crise. ”Vamos mostrar que o Estado vem fazendo o dever de casa em termos de ajuste fiscal, mas que precisamos da contrapartida da União. Sozinhos não sairemos desta situação, que se agrava por conta da crise na economia do pais”, sustenta o secretário.
É o primeiro encontro com a STN após a posse do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa (que sucedeu Joaquim Levy no fim de dezembro), e da regulamentação da lei complementar 148/2014, que define critérios para a repactuação da dívida de estados e municípios com a União. Além de discutir termos da repactuação do contrato firmado em 1998 e o espaço para a tomada de empréstimos novos, o secretário vai renovar os pedidos para que a STN autorize o alongamento do perfil da chamada dívida extra-limite, atualmente em R$ 7,3 bilhões e contratada junto a instituições como o Banco Mundial e o BNDES.
Em vez de diminuir, a dívida do Rio Grande do Sul só aumentou nos últimos 17 anos. De 1998 a 2014, passou de R$ 35,7 bilhões para R$ 54,8 bilhões, mesmo o Estado pagando à União 13% da receita líquida ao mês. Em um cenário muito otimista, com crescimento de arrecadação, o saldo deve passar para cerca de R$ 30 bilhões em 2028. As expectativas de melhora da economia, porém, não são positivas no curto prazo. Em uma simulação considerada neutra, a dívida pode baixar a R$ 39 bilhões. Em um panorama muito pessimista, fica em R$ 48,4 bilhões.
No ano passado, a presidente Dilma Rousseff sancionou, com dois vetos, a lei que muda o indexador da dívida dos estados e municípios com a União. Com a lei, que entra em vigor em 31 de janeiro, as dívidas deixarão de ser corrigidas pelo IGP-DI, mais juros de 6% a 9% ao ano, e passarão a ser calculadas com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, mais 4% de juros ao ano, ou pela taxa básica de juros, a Selic, o que for menor. A lei garante a aplicação da correção retroativa com os novos índices para dívidas contraídas antes de 1° de janeiro de 2013.
Por auxílio federal, Feltes se reúne nesta terça com secretário do Tesouro
Governo do RS vai enfatizar necessidade de ajuda para superar crise
