Depois da apresentação das emendas, o relator poderá elaborar o parecer final, a ser votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois pelo plenário do Congresso Nacional. Pela Constituição, o Parlamento só entra em recesso a partir do mês de julho após a aprovação da LDO, que estabelece as diretrizes e metas para a elaboração da proposta orçamentária para o ano seguinte.
Diante dos sucessivos adiamentos da votação do parecer preliminar, o presidente da CMO, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), considera “praticamente impossível” a aprovação da LDO na comissão e no plenário do Congresso neste mês. Com isso, deputados e senadores não devem entrar oficialmente em recesso parlamentar em julho.
Devanir Ribeiro disse que fará um esforço para que a CMO vote pelo menos o parecer preliminar na próxima terça-feira para abrir o prazo de apresentação das emendas à LDO. “Agora, eu já não acredito mais que vote antes do recesso parlamentar. Na primeira semana de agosto, vai haver um esforço concentrado do Senado e da Câmara e espero votar a LDO nessa oportunidade,” disse.
