O Diário Oficial da União desta sexta-feira publicou o corte de R$ 9,6 milhões em verbas federais destinadas ao Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre. Conforme a portaria, os recursos são destinados ao custeio de leitos em enfermarias clínicas e de retaguarda. O corte no repasse decorre do suposto descumprimento de requisitos e critérios estabelecidos com o município referentes à criação das vagas.
Serão prejudicados os hospitais Parque Belém (perde R$ 2,6 milhões), a Santa Casa (menos R$ 4,4 milhões) e o Beneficência Portuguesa (perde R$ 2,5 milhões). Aproximadamente R$ 6,9 milhões desse total serão repassados para outros hospitais gaúchos, incluindo uma instituição na Capital: o hospital Independência vai receber cerca de R$ 3,5 milhões para atendimento pelo SUS, traumatologia e ortopedia. No somatório final, Porto Alegre deixa, com isso, de receber R$ 3,4 milhões para criação e manutenção de leitos e atendimentos.
Conforme a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde, a pasta só vai se pronunciar após estudar os efeitos da portaria à realidade porto-alegrense. A expectativa é de que já na semana que vem um parecer seja divulgado sobre a situação.
Na mesma publicação, mas em outra portaria, o Diário Oficial descredenciou, em todo o Rio Grande do Sul, 27 instituições que faziam o atendimento de pacientes dependentes de álcool e outras drogas, e repassou a verba referente a elas para Plano de Ação Regional da Macrorregião de Saúde Sul. No total, cerca de R$ 3,8 milhões serão destinados a hospitais de Pelotas para atendimentos e internações de média e alta complexidade.
Porto Alegre perde R$ 3,4 milhões em verbas do Ministério da Saúde
Recurso destinado à criação de leitos gratuitos foi parcialmente remanejada entre outros hospitais gaúchos
