Um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores de Porto Alegre busca implementar trechos destinados ao tráfego de motocicletas nas avenidas da Capital. O PL nº 440/22 defende que "a proposta de faixa para motos pode contribuir para a segurança tanto do motociclista quanto dos demais usuários da via". O texto também destaca a necessidade de conscientização junto aos condutores. No último dia 30 de outubro, foi inserida uma subemenda que troca a expressão "faixas exclusivas" por "faixas preferenciais".
Inicialmente, o documento buscava permitir o tráfego de motociclistas nos corredores de ônibus. Segundo a vereadora Mônica Leal (PP), autora do projeto de lei, ele foi alterado em fevereiro deste ano após sinal verde para a elaboração de um estudo técnico para avaliar a viabilidade de faixas destinadas aos motociclistas, e por isso ainda não foi votado pela Câmara. Por meio de nota, a assessoria da EPTC informou o envio de ofício à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) solicitando autorização para iniciar um piloto, e disse que "trabalha no projeto a ser apresentado ao órgão nacional".
Propostas também para o Estado
No Rio Grande do Sul, projetos similares também tem ganhado tração. O Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Rio Grande do Sul (Sincodiv-RS) esteve reunido com o governador Eduardo Leite para reivindicar a ampliação da BR 116 no trecho de Novo Hamburgo até Porto Alegre para a construção de "motovias", apelido dado aos corredores destinados a motocicletas.
O presidente do Sincodiv-RS, Jefferson Furstenau, diz que os estímulos por parte do governo são insuficientes, de modo que a venda dos veículos de duas rodas se torna mais difícil. “Faltam incentivos, como linhas de crédito acessíveis, CNH mais barata para (pessoas de) baixa renda, motovias e passagem automática em pedágios”, exemplifica.
De acordo com dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) referentes a outubro deste ano, o Rio Grande do Sul ocupa a 18ª posição entre 28 estados no ranking nacional de vendas de motos. Na análise da proporção de motocicletas vendidas a cada carro, o RS registrou o índice de 0,23, ou seja, aproximadamente duas motos a cada 10 carros comercializados. O desempenho é o segundo menor entre todos os estados, na frente de Minas Gerais, com 0,21.
Outra justificativa seria tornar o tráfego de motocicletas mais seguro. Até agosto, o Detran-RS já havia registrado 294 acidentes com morte envolvendo motos, e o número de vítimas motociclistas era de 252 — aumento de 5% em relação ao mesmo período em 2023.
Mais segurança
Para o doutor em Engenharia Civil e professor da UFSM João Rodrigo Guerreiro Mattos, a combinação de infraestrutura precária e comportamento de alguns condutores potencializa as ocorrências de acidentes. "Os números de envolvimentos em acidentes mostram claramente como as motocicletas são veículos bastante vulneráveis no trânsito", avalia o especialista.
Segundo ele, ainda há poucos estudos que mostrem quantitativamente o benefício das motovias, mas Mattos lembra que a segregação de veículos contribui para a maior fluidez no trânsito e o aumento da segurança viária. "Pode-se correlacionar (as motovias) com as ciclovias/ciclofaixas para estimar um cenário otimista de diminuição de acidentes", pondera.
O mototaxista Alan Diogo de Souza dos Santos costuma fazer corridas intermunicipais de três a quatro vezes na semana na Região Metropolitana de Porto Alegre. Alan relata que as fissuras presentes no asfalto da BR 116 fazem com que a moto “não se firme na estrada”, podendo causar acidentes.
Outra insegurança diz respeito ao comportamento dos motoristas em horários de pico. "Eles vão da direita para a esquerda sem ligar o pisca. Fico com receio de tomar uma fechada de um carro. Eu, pelo menos, me sinto inseguro", relata. Sobre as motovias, acredita ser uma boa ideia. "Acho que seria muito bom e é uma ideia viável. Daria mais segurança para nós motociclistas, e seria um grande avanço", conclui.
*Sob supervisão de Simone Schmidt