A prefeitura de Porto Alegre apresentou, nesta sexta-feira, o balanço das contas do Executivo referente ao ano de 2024. O resultado orçamentário consolidado foi de superávit de R$ 129 milhões. O caixa corrente, contudo, apresentou resultado negativo. O Tesouro municipal teve R$ 430 milhões em déficit durante o ano passado.
O Tesouro é constituído apenas pelas fontes de receita corrente da prefeitura e em muitos anos apresenta déficits. É efetivamente o que entra em arrecadação e o que sai em despesas de recursos. Já o resultado orçamentário engloba todas as receitas e despesas, incluindo o balanço do Tesouro, mas também rubricas de recursos transferidos pelo Estado e pela União, além do rendimento do Previmpa.
Neste caso, o Previmpa Capitalizado contou com superávit de R$ 436 milhões em 2024 e as cifras da chamada Centralizada Recursos Vinculados foi de R$ 123 milhões – dinheiro este vinculados a fundos municipais, como o do Idoso e o da Criança e do Adolescente.
No total, Porto Alegre teve R$ 11,649 bilhões em receitas e R$ 11,520 milhões de despesas durante o ano passado.
Calamidade custou R$ 801 milhões
O governo municipal projeta que o gasto com a calamidade climática seja por volta de R$ 801 milhões, que continuam a reverberar neste ano. O governo municipal projeta que o gasto com a calamidade climática seja por volta de R$ 801 milhões, que continuam a reverberar neste ano.
Em 2024, o total de despesas com as enchentes foi de R$ 439 milhões: gastos empenhados com montantes da prefeitura, da União e do Estado. Ainda houve renúncia de receitas de IPTU e TCL na ordem de R$ 120 milhões, além da suspensão temporário da cobrança de água através do Dmae, que resultou em menos R$ 92 milhões. O governo projeta ainda despesas de R$ 150 milhões para serem executadas em 2025.
Aos cofres da prefeitura, calcula-se um prejuízo deve ser de R$ 569 milhões em relação às enchentes, somando as despesas com recursos próprios, a renúncia fiscal e a suspensão cobrança da conta de água.
O maior orçamento de Porto Alegre em 2024 foi na área da Saúde, com R$ 3,15 bilhões de recursos alocados, dos quais R$ 81,6 milhões foram em razão ao enfrentamento à calamidade. Em seguida, aparece a Previdência, com R$ 1,98 bilhão; a Educação, com R$ 1,68 bilhão, dos quais R$ 18,5 milhões em virtude das enchentes; e Saneamento, com R$ 1,56 bilhão, dos quais R$ 121,5 milhões em virtude da enchente.
Segundo prefeitura, socorro do governo federal foi de R$ 201 milhões
De acordo com o balanço, os recursos enviados pelo governo federal ao município foram de R$ 201 milhões. A secretária da Fazenda detalhou a aplicação dos recursos.
“R$ 133 milhões foram para a saúde. Muito já foi gasto e outros (recursos) estão em projetos. Limpeza urbana, R$ 41 milhões vieram e foram aplicados, já está gasto. Assistência Social, R$ 15 milhões, já está gasto. Educação, vieram R$ 6,7 milhões para arrumar escolas, reformas. Reestruturação de equipamentos em geral são R$ 3 milhões. Ainda há para outras áreas, mas pouca coisa”, afirmou Pellini.
