Postal diz que TCE-RS não punirá prefeitos que ajudarem municípios atingidos pelas enchentes

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Alexandre Postal, afirmou que não haverá punições a prefeitos que auxiliarem por meio do poder público municípios atingidos pelas cheias no RS. “Sei que a maior preocupação dos prefeitos é saber o que se pode ou não fazer”, disse, nesta quarta-feira, em uma palestra aos prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí (Amvarc), em São Sebastião do Caí.

Postal lamentou que as chuvas transformaram a situação das cidades em uma tragédia. “O TCE-RS não vai punir os prefeitos que fizerem o que é necessário para reconstruir as cidades vizinhas.”

O órgão criou um grupo especializado de orientação aos municípios em situação de emergência, bem como a elaboração de uma cartilha com instruções aos fiscalizados para o enfrentamento do estado de calamidade.

Ainda na terça-feira, em Porto Alegre, Postal participou de reunião na Casa Civil do Estado, junto com representantes do Executivo, Procuradoria-geral do Estado, Ministério Público, Daer e associações ligadas ao setor de obras públicas.

Na ocasião, o presidente do TCE-RS reforçou ações do Tribunal como a suspensão de prazos processuais até 24 de setembro, o lançamento de campanha de arrecadação de doações para ajuda às vítimas através da instalação de diversos pontos de coleta e o levantamento de bens públicos da Corte passíveis de doação.