O prefeito de Viamão, Valdir Bonatto (PSDB), vetou nesta sexta-feira projeto de lei que aumentou em 32,81% os salários do primeiro escalão na cidade. Por 12 votos a quatro, a Câmara de Vereadores aprovou a proposta durante sessão realizada na última terça-feira.
“Decidimos vetar o projeto de lei tendo em vista o mesmo não compreende ou faz parte da nossa gestão. Estamos concluindo no dia 31 e este projeto de lei diz respeito ao orçamento de 2017. Em decorrência da situação criada e das dúvidas levantadas a respeito disso, estamos comunicando a Câmara de Vereadores a nossa decisão para que ela possa apreciar o veto na sequência e fazer as discussões necessárias no próximo exercício”, declarou Bonatto.
Com o aumento, o salário do prefeito de Viamão pode passar de R$ 13,8 mil para mais de R$ 18 mil. Já o salário do vice-prefeito e os demais secretários podem saltar de R$ 6,9 mil para R$ 9,2 mil. Em função do veto, a Câmara Municipal vai discutir se acata ou não a decisão de Bonatto na próxima legislatura, em 2017.
Caso o texto fosse sancionado, o futuro vereador eleito Guto Lopes (PSol) adiantou que iria ingressar na Justiça para tentar barrar o aumento.
MPC recomenda veto
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, também já tinha recomendado o veto ao prefeito Bonatto. Caso a sugestão não fosse acatada, ele poderia correr risco de se tornar alvo de uma representação, pois a legislação vigente estipula que o reajuste para a legislatura seguinte deve ser aprovado antes, e não depois das eleições.
Prefeito veta projeto que aumentou em 32% salário do primeiro escalão de Viamão
Valdir Bonatto preferiu deixar para que a Câmara aprecie o veto em 2017
