Prefeitos gaúchos demonstram preocupação com queda da arrecadação

A Assembleia de Verão da Famurs, evento que reúne prefeitos de todos os estados, evidenciou aquilo que já era esperado: a preocupação dos gestores com a arrecadação dos municípios e a reforma tributária. Durante a abertura do evento, nesta quarta-feira, em Xangri-lá, no Litoral Norte, o presidente da entidade e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi (PDT), fez apelo aos presentes: que se articulem e, juntos, reivindiquem em Brasília que se mude o percentual de cômputo previsto na reforma tributária. “Vamos trabalhar juntos com o Congresso Nacional para que a gente possa garantir o futuro dos municípios”, afirmou. A fala do prefeito diz respeito ao percentual definido pela reforma tributária para o repasse de valores aos municípios. "Não está simplesmente se trocando uma forma (de cálculo), pode estar se trocando toda a realidade de muitos municípios", alertou.

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O prefeito, que foi um dos nomes que apoiou a iniciativa do Executivo de reajustar as alíquotas do ICMS, ainda no ano passado, demonstrou preocupação com o “plano B” do governo do Estado, que prevê o corte de benefícios fiscais a uma série de setores. Segundo ele, é evidente que a arrecadação precisa aumentar, mas é preciso um olhar mais atento sobre quais são aqueles benefícios que serão extintos, caso contrário, podem afetar municípios diretamente dependentes.

A mensagem do governador Eduardo Leite (PSDB) aos gestores também veio em tom de alerta no que diz respeito às finanças. Ao citar a questão dos benefícios fiscais, Leite deixou claro que não há como atender as demandas municipais sem que haja um incremento no caixa. "Ainda ontem (terça-feira) eu assistia que na Assembleia os deputados assinaram uma carta pedindo a revisão desta disposição. No mesmo dia, deputados também assinaram moção de pedido ao Estado para que nomeasse todos os aprovados em concursos na segurança pública. É claro que tem um conflito aqui. Ora, se vamos nomear os aprovados, tudo isso tem um custo para os cofres do Estado", disse, ainda no início da sua fala.

Aos prefeitos, Leite reforçou que a revisão dos benefícios fiscais é necessária para garantir a viabilização de recursos e, ao que tudo indica, não deverá voltar atrás da decisão. "Não é do interesse de ninguém impor sacrifícios em setores econômicos que não possam ser suportados. E não pode ser do interesse de ninguém que o Estado não tenha sustentabilidade fiscal e, com isso, comprometa a prestação de serviços". Quando questionado se a revisão dos benefícios deve impactar negativamente algumas cidades, o governador alegou que não, e que a competitividade do Estado não se resume à questão tributária. “Não vamos conseguir competir com o que a gente produz aqui só por ter um imposto mais baixo, se nós não tivermos estrada para escoar essa produção, se não tiver investimento em irrigação". "Os recursos vêm da arrecadação dos impostos. Se a gente não conseguiu ajustar a alíquota modal como a gente propôs no ano passado, a gente precisa fazer a revisão dos benefícios como forma de viabilizar os investimentos", finalizou.

"Não é do interesse de ninguém impor sacrifícios em setores econômicos que não possam ser suportados", disse o governador Eduardo Leite | Foto: Guilherme Almeida

Governo federal e CNM em pauta

Representando o governo federal, o secretário de comunicação social da Presidência da República e ex-presidente da Famurs, Maneco Hassen, aproveitou para reforçar o discurso de aproximação da União com os municípios e os programas que beneficiaram as cidades, como a retomada do PAC, o Mais Médicos e a Farmácia Popular. Aproveitou para informar ainda que, nos próximos meses, serão anunciados os municípios que devem integrar o "PAC Soluções".

Maneco Hassen reforçou discurso de aproximação da União com os municípios | Foto: Guilherme Almeida

Além disso, fez uma menção ao presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski. "Aprendi a respeitá-lo porque sempre defendeu os municípios", afirmou. Na próxima sexta-feira a confederação deverá eleger um novo presidente, cargo que o gaúcho tenta manter. Em sua própria fala, Ziulkoski aproveitou também para reforçar sua chapa e criticou a proposta de desoneração da folha, a qual classificou como prejudicial às cidades.

Dengue ganha atenção

Outro assunto que ganhou atenção no encontro foi o anúncio do governo do Estado do repasse extraordinário de R$ 13,8 milhões para implementação de ações de combate à dengue. Valores serão repassados de acordo com as faixas populacionais: são R$ 25 mil para municípios com até 50 mil habitantes; R$ 50 mil para aqueles entre 50 e 200 mil habitantes; e R$ 75 mil para os com mais de 100 mil habitantes.

"A dengue já é um problema muito sério de saúde pública, estamos numa epidemia. É importante informar aos senhores e senhoras prefeitas, as equipes de saúde, que hoje nós já alcançamos o maior número de (casos) confirmados de dengue no Estado RS na sétima semana. Quando em 2023 nós só alcançamos (esses números) na décima sexta. Estamos no Estado com uma letalidade muito preocupante", alertou a secretária de Saúde, Arita Bergmann.

Secretária de Saúde anunciou o repasse de R$ 13,8 milhões para implementação de ações de combate à dengue | Foto: Guilherme Almeida

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Durante o painel de abertura, Eduardo Leite apresentou duas novidades de parceria com os municípios: a primeira, trata-se de um Sistema Eletrônico de Informação (SEI), uma ferramenta que prevê a informatização do sistema das prefeituras através de uma integração com o governo federal e estadual. São R$ 15 milhões investidos pelo governo para a implantação, capacitação dos servidores e hospedagem dos dados.

E anunciou ainda o encaminhamento de uma ata de registros de preços, licitação na qual outros entes podem aderir ou "pegar carona", para construção de unidades habitacionais, a fim de viabilizar a adesão. "Não adianta o estado disponibilizar o recurso ou a defesa nacional disponibilizar o recurso e não conseguir executar porque tem que contratar projeto, é difícil de fazer". A ata contempla 2 mil casas no valor de R$ 135 mil cada. A área ganhou atenção após os últimos desastres naturais que devastaram cidades no interior do Estado, principalmente no Vale do Taquari. Demais acordos, convênios e acordos para os municípios também foram assinados.