A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) lamentou o anúncio do presidente Lula de que vai vetar, nesta quarta-feita, a emenda aprovada pelo Congresso Nacional redistribuindo royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros – e não apenas entre os produtores. O presidente declarou sua decisão nesta terça-feira, durante evento no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro.
O presidente da Famurs, Vilmar Zanchin, pretende iniciar negociações com o novo governo para a construção de uma nova proposta de redistribuição dos lucros provenientes do petróleo. Ele não quer esperar a apreciação do veto do presidente por parte do Congresso. Zanchin disse, porém, esperar sensibilidade da presidente eleita, lembrando que os royalties podem representar acréscimo de cerca de R$ 400 milhões para os muncípios gaúchos.
Zanchin explicou que os municípios do litoral Norte gaúcho que já recebiam royalties da exploração de petróleo não devem ter prejuízos, já que uma lei aprovado no Congresso estabelece que a União continue repassando os mesmos percentual às cidades. Ele defende que a mobilização prossiga para que os recursos não fiquem centralizados só nos Estados do Sudeste.
Nessa tarde, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, declarou apoio à mobilização promovida pela Famurs, que contou com a adesão de mais de 240 prefeituras gaúchas. A capital recebe, atualmente, R$ 1,5 milhão provenientes de royalties. A emenda que Lula deve vetar ampliava esse montante para R$ 17 milhões.
A ideia do governo federal é manter as regras atuais de distribuição para os campos de petróleo já licitados - o que favorece só os estados e municípios produtores - e mudar as regras de distribuição apenas para os campos ainda não licitados. Para estes casos, a proposta do governo é de que parte dos royalties se destine também a municípios e estados não produtores.
Prefeitos gaúchos esperam que Dilma rediscuta partilha depois de Lula confirmar veto do pré-sal
Aprovação de Lula representaria um acréscimo de cerca de R$ 400 milhões para os muncípios gaúchos contemplados