Prefeitura anuncia investigação interna para apurar perda de milhões em projetos

A Prefeitura de Porto Alegre anunciou nesta quinta-feira a abertura de uma investigação interna para apurar as causas e responsabilidades da perda da garantia de liberação de aproximadamente R$ 150 milhões para a Capital. Em nota divulgada nesta manhã, o órgão afirma que a suspensão de contratos na ordem de R$ 40,7 milhões para execução da Obra do Arroio Moinho e R$ 81,2 milhões para a reforma das Casas de Bombas se deu "pelo não avanço do contrato em um período de 12 meses consecutivos".

Em dezembro de 2012, a Prefeitura assinou os referidos contratos a fundo perdido, isto é, sem a necessidade de contrapartidas ou pagamentos posteriores. Contudo, entre 2013 e 2014, não conseguiu concluir os anteprojetos para as obras. "Em 2015 e 2016, já com a elaboração dos anteprojetos em andamento, a empresa responsável não recebeu faturas devidas, deixando de entregar o escopo previsto. Nesse meio tempo, Prefeitura de Porto Alegre solicitou ao Ministério das Cidades a prorrogação do contrato do Arroio Moinho, que fora atendido", diz a nota.

O comunicado ainda que explica que, por conta do passivo financeiro com fornecedores e da crise que atinge a cidade, ocorreu a necessidade de parcelamento dos pagamentos de todos os credores do município. "A empresa não aceitou a política estabelecida pela Secretaria da Fazenda. Por isso, o pagamento à empresa foi feito só em 2018. Logo depois, em novembro deste ano, a empresa entregou os projetos contratados. O projeto das Casas de Bombas foi remetido para a Caixa Econômica Federal ainda em novembro. O projeto do Arroio Moinho que foi entregue teve de passar por uma revisão mais detalhada e seria entregue na primeira quinzena de dezembro, momento em que recebemos formalmente o ofício da Caixa, com base na determinação do Ministério das Cidades, sobre a suspensão do contrato".

De acordo com a prefeitura, a comunicação da Caixa sobre o encerramento do Termo de Compromisso com Porto Alegre foi feita em 5 de dezembro. Desde então, o Executivo municipal buscou informações preliminares até a instauração da sindicância, o que ocorreu ainda nessa quarta-feira. Os recursos perdidos deveriam ser investidos para dar fim, ou ao menos minimizar, os constantes problemas de alagamentos que atingem diversos locais da Capital.