Vereadores aliados e de partidos independentes na Câmara de Porto Alegre irão conhecer, em reunião nesta quinta-feira, o projeto de reforma administrativa que será encaminhado à Casa no dia 8. Na data, encerra-se o prazo de 120 dias estipulados em proposta aprovada em janeiro pela Câmara, referente a extinções de secretarias e alterações em órgãos da administração indireta. Na proposta, que representa uma espécie de regulamentação das alterações, serão detalhadas questões como o reordenamento de funções de órgãos extintos e transferência de comando de alguns setores, que mudarão de pasta.
Extinção fica para depois
O projeto de reforma que será encaminhado à Câmara tornará definitiva a nova estrutura da máquina administrativa da prefeitura de Porto Alegre. A proposta, no entanto, não inclui a extinção de cargos de confiança que não estão sendo preenchidos, devido à promessa de diminuição das vagas pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior na época da campanha eleitoral. Segundo integrante da cúpula do governo, a iniciativa será adotada, mas apenas após a constatação de quantos cargos efetivamente são necessários.
Junho ou julho
Os projetos de revisão das isenções concedidas no transporte coletivo de Porto Alegre e o de alterações na planilha de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) serão encaminhadas à Câmara só em junho ou julho. No caso do IPTU, obrigatoriamente, para entrar em vigência em 2018, por ser relativa à questão tributária, a proposta terá de ser aprovada pelo plenário e sancionada até setembro.
Prefeitura apresentará projeto de reforma administrativa nesta quinta
Extinção de cargos de confiança passará por avaliação da administração
