Prefeitura critica decisão do Conselho da UFRGS e se retira de acordo para revisão do Plano Diretor

A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), comunicou nesta segunda-feira que o Executivo não tem mais interesse em celebrar um acordo com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para revisão do Plano Diretor da cidade. 

Em suas redes sociais, o prefeito da cidade, Sebastião Melo, criticou o andamento do processo. "Disputa ideológica não faz plano diretor nem uma cidade melhor". 

Uma pena o rumo definido pela atuação do Conselho Universitário da UFRGS. Disputa ideológica não faz plano diretor nem uma cidade melhor. Seguiremos trabalhando para Porto Alegre avançar. https://t.co/uZf8MMGXMa pic.twitter.com/tBfYyI9ew1

— Sebastião Melo (@SebastiaoMelo) April 18, 2022

Segundo a pasta, a decisão acontece pelo resultado da reunião do Conselho Universitário (Consun) da UFRGS que aprovou o reenvio do processo à Faculdade de Arquitetura para avaliação de mérito. O Executivo alega que o processo da assinatura da carta-acordo para revisão do Plano Diretor já tramita na universidade há dois anos. 

Ao longo deste período, teve pareceres favoráveis à aprovação do projeto de cooperação pela Controladoria da Universidade, pela Procuradoria da UFRGS e pelo CIUS - órgão técnico de apoio do Conselho.

Por fim, a Smamus anuncia que apresentará o novo cronograma de trabalho de Revisão do Plano Diretor, sem a participação da universidade e com retomada imediata, na próxima reunião do Conselho Municipal do Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), 3 de maio. "A reportagem entrou em contato com a assessoria da Ufrgs que avaliava se pronunciar nesta terça-feira".

Melo vem tecendo reclamações ao Consun

Durante audiência pública para apresentação do Programa Urbanístico +4D, que visa a regeneração urbana do 4º Distrito, zona Norte da Capital, no mês de abril. O prefeito Sebastião Melo destacou seu descontentamento com o conselho da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), com o qual dialoga sobre a renovação do plano diretor desde 2019.

“É a contratação de uma universidade pública pela qual temos muito respeito, mas não se pode mais esperar pelo conselho, não se pode travar uma cidade”, disse, reiterando que voltará a conversar com os representantes da UFRGS.