A expectativa da prefeitura de Porto Alegre após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de que o município deverá seguir classificado como “nota B” quanto à capacidade de pagamento de empréstimos, impedindo a União de rebaixar a capital gaúcha para a nota C, é de que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) conclua sua análise com agilidade para que o tema seja levado ao Senado e o município possa assinar o contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). De acordo com o prefeito Nelson Marchezan Júnior, a assinatura do acordo possibilitará o financiamento no valor de 80 milhões de dólares, já aprovado pelo BID.
"O recurso viabilizará investimentos em ações que integram o Programa Melhoria da Qualidade da Educação", frisou o prefeito, ressaltando que entre as ações do programa, estão reformas de prédios escolares da rede pública municipal e comunitária, ações para promoção de indicadores (com caráter pedagógico) e formação de docentes com o objetivo de aumentar o desempenho dos alunos do município em Português e Matemática. "O propósito do programa, de forma geral, é que os estudantes tenham educação de qualidade em melhores estruturas de ensino", salientou.
A prefeitura ainda não foi notificada da decisão do presidente da TRF4, desembargador Thompson Flores. Ainda cabe recurso da STN.
Prefeitura de Porto Alegre aguarda conclusão de análise para assinar contrato com BID
Acordo possibilitará o financiamento no valor de 80 milhões de dólares
