Não é apenas o governo do Estado que está com dificulades para manter as contas em dia, a Prefeitura de Porto Alegre pode ter que parcelar ou atrasar a remuneração do funcionalismo público municipal. Em entrevista à Rádio Guaíba nesta quarta-feira, o prefeito da Capital, José Fortunati, explicou que essa possibilidade é reflexo da situação econômica que o País atravessa. "Isso coloca em risco todo e qualquer pagamento que a Prefeitura faça, inclusive dos servidores. Isso não é uma ameaça, mas é simplesmente uma constatação", enfatizou.
Fortunati argumentou que as projeções são de que a economia encolha 3,5% em 2016. "Deve ser o segundo pior encolhimento da economia do mundo, só deveremos perder para a Venezuela", informou. Segundo o prefeito, isso significa, na prática, que cada vez mais o governo federal é obrigado a cortar orçamento. Em consequência, menos recursos têm sido repassados para os municípios. "Uma parte considerável dos recursos que os municípios recebem é uma repartição obrigatória dos recursos que vão a Brasília. Cada vez o retorno é menor", esclareceu. Os munícipios gaúchos estão reduzindo a jornada de trabalho, "pois não estão dando conta com o orçamento que tem nas mãos no ano de 2016", apontou o prefeito.
O mesmo ocorre em relação ao governo do Estado. "Mesmo com o aumento do ICMS - aprovado no ano passado pela Assembleia Legislativa - os dados que o secretário Giovani Feltes tem apresentado são preocupantes: a arrecadação não para de decrescer", relatou Fortunati. "Naturalmente a crise econômica atinge os municípios em cheio: aumento do desemprego, menor atividade econômica", lembrou. "Temos menos recursos previstos em 2016 do que estávamos prevendo", contou.
Por mais que a Prefeitura de Porto Alegre tenha terminado com as contas zeradas em 2015, Fortunati ainda disse que o superávit do ano passado não contempla o de 2016. "Nós simplesmente terminanos no azul, mas um azul muito pequeno, porque fizemos o dever de casa, deixamos de gastar e cortamos uma série de investimentos", afirmou. Ele ainda acrescentou que mesmo com um orçamento de R$ 6,5 bilhões o superávit de 2015 foi inferior a R$ 200 milhões, tudo pago em salários.
Transporte Público
A Capital receberá um novo sistema de transporte com a criação das novas linhas, T12 e T13 e terá um aumento de ônibus com ar condicionado (de 7% para 25% da frota), disse o prefeito. O impacto do preço da passagem se refere ao salário dos rodoviários que, segundo Fortunati, é o maior em comparação ao resto do País. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) ainda fará o novo cálculo de quanto será o valor da passagem e ainda não há data para o anúncio.
Prefeitura de Porto Alegre pode atrasar salários de servidores
José Fortunati explicou que estuda medida para manter contas em dia
