Política

Prefeitura de Porto Alegre propõe orçamento de R$ 5,1 bilhões para 2013

Saúde deve absorver 21% do valor direcionado a investimentos

Prefeitura de Porto Alegre propõe orçamento de R$ 5,1 bilhões para 2013
Prefeitura de Porto Alegre propõe orçamento de R$ 5,1 bilhões para 2013 Foto : Ivo Gonçalves / PMPA /CP
A prefeitura de Porto Alegre prevê um orçamento de R$ 5,1 bilhões para 2013. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi entregue na tarde desta sexta-feira pelo prefeito José Fortunati ao presidente da Câmara Municipal, vereador Mauro Zacher (PDT).

A LDO orienta a elaboração do orçamento e define metas e prioridades do município para o próximo ano. Além de estabelecer regras sobre mudanças nas leis de impostos, finanças e de pessoal, a proposta define metas e prioridades do Executivo para o futuro exercício fiscal. 

Conforme o prefeito, o R$ 872,9 milhões devem ser direcionados a investimentos, "o que significa um total de 17,01% do valor orçado, demonstrando a saúde financeira do Município". Fortunati observou que a aplicação dos recursos ocorrerá de acordo com as prioridades estabelecidas pelos cidadãos, através do Orçamento Participativo: habitação, educação, saúde, assistência social e pavimentação. A saúde deverá absorver um percentual de 21% do orçamento. A Copa do Mundo também está entre as ações de destaque do Executivo para o próximo ano.

Dos R$ 5,1 bilhões previstos, R$2,4 bilhões correspondem a receitas próprias de Porto Alegre, R$ 2,1 bilhões em função de transferências (Estado e União) e R$ 499,5 milhões são provenientes de operações de crédito. Em menos de dois meses, os vereadores deverão analisar e discutir a proposta para que a LDO retorne ao Executivo até o dia 10 de outubro deste ano, para efetiva sanção do prefeito. Após esse processo, serão estabelecidos os percentuais do orçamento para cada ação priorizada.


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