A Prefeitura de Porto Alegre protocolou, nesta quarta-feira (8), na Câmara de Vereadores, um projeto de lei que institui abono para servidores ativos da rede municipal de ensino. A proposta prevê pagamento em sete parcelas, entre julho e dezembro de 2026, com investimento de R$ 16 milhões.
O chamado “Abono Extraordinário de Valorização dos Profissionais da Educação” da Secretaria Municipal de Educação (Smed) deve ser votado em plenário daqui a uma semana, no dia 15 de julho. Se aprovado, o pagamento será custeado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O projeto, que possui caráter excepcional e transitório, contempla cerca de 5,8 mil profissionais ativos da Smed. Entre eles, estão professores, servidores estatutários efetivos, e empregados públicos e temporários. Além de estar lotado na secretaria para recebimento do abono, é necessário ter permanecido em efetivo exercício por, no mínimo, um dia entre 1° de janeiro e 30 de junho de 2026.
Segundo o Executivo, “a medida não gera despesa permanente para o Município e reconhece o trabalho desenvolvido diariamente pelos servidores da rede municipal de ensino.”
*Sob a supervisão de Thiago Padilha