Prefeitura de Porto Alegre volta a parcelar salários

A Prefeitura de Porto Alegre volta a parcelar salários dos servidores municipais. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda o déficit financeiro em agosto foi agravado pela não aprovação de projetos do Executivo enviados à Câmara. O parcelamento da folha salarial terá uma linha de corte ainda menor em relação ao mês anterior. A prefeitura deposita, nesta sexta, a primeira parcela dos salários no valor de R$ 2.350,00. O valor integralizará 33% da folha de pessoal, o que corresponde a 10,3 mil matrículas. Faltam R$ 71,2 milhões para o pagamento integral da folha líquida, que é R$ 134,2 milhões.

O pagamento integral de todos os servidores deverá ocorrer até 12 de setembro. Serão atingidas 31.257 matrículas, entre ativos da Centralizada, Demhab, DMLU, Fasc, inativos e pensionistas de repartição simples, exceto inativos do Dmae. Novas parcelas serão efetivadas conforme o ingresso de recursos no caixa. Em junho de 2017 foi iniciado o parcelamento dos salários, devido à crise financeira enfrentada pelo município. A medida se estendeu até o mês de novembro.

Com o ingresso de receitas do IPTU, os salários voltaram a ser pagos integralmente no final de dezembro de 2017 e permaneceram em dia até o final de junho de 2018, exceto o 13º salário que foi parcelado em 10 vezes em 2018. Em julho o parcelamento foi retomado. A primeira parcela da folha de pagamento de julho, no valor de R$ 5.450, integralizou os salários de 71% dos servidores (22,1 mil matrículas) e foi paga no dia 31. A segunda parcela no valor de R$ 1.630 foi paga em 1º de agosto. A terceira parcela foi paga em 3 de agosto, no valor de R$ 1.460. A quarta parcela, paga em 8 de agosto, quitou a folha dos servidores do mês de julho.

“Avisamos, desde o início do governo, que Porto Alegre precisa fazer as reformas necessárias para enfrentar o histórico déficit financeiro”, afirmou o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto. Um exemplo prático, segundo ele, é a atualização da planta do IPTU que, se aprovada, traria R$ 70 milhões de nova receita ao município, praticamente o valor que falta para o pagamento integral da folha de agosto.

Conforme Busatto, o déficit no caixa municipal há décadas impacta na prestação dos serviços aos cidadãos e no pagamento dos fornecedores. “Por mais de 20 anos a despesa da Prefeitura esteve acima das receitas, impossibilitando o atendimento das demandas em quase todas as áreas e chegando, finalmente, ao salário dos servidores”, disse. Entre as alternativas para aliviar o déficit, ele ressaltou que o Legislativo deve buscar aprovar a atualização do IPTU e revisar os aumentos automáticos do funcionalismo.

Para Busatto, os problemas estruturais que fazem com que as despesas não caibam nas receitas levaram ao esgotamento dos recursos em caixa. “Iniciamos em 2017 com previsão de R$ 815 milhões de déficit. Reduzimos R$ 474 milhões em despesas de custeio da máquina pública. Mesmo assim, encerramos o ano com um déficit de R$ 331 milhões. Se os projetos estruturantes de revisão da planta do IPTU e de mudança nas carreiras dos servidores tivessem sido aprovados, o impacto já em 2018 seria de R$ 87,7 milhões, e a falta de dinheiro prevista para o ano reduziria para R$ 271 milhões", concluiu.