O secretário da Fazenda de Porto Alegre, Leonardo Busatto, afirmou nesta sexta-feira, em entrevista à Rádio Guaíba, que a prefeitura ainda não sabe quantas folhas salariais irá atrasar em 2017. Anteriormente, o prefeito Nelson Marchezan comentou que quatro meses não seriam pagos por conta da crise financeira.
"Os salários vão atrasar porque a prefeitura tem um problema: Ela não tem arrecadação suficiente do meio para o final do ano. Vamos ter atrasos salariais, que podem chegar de um mês para o outro, ou seja, o encontro entre duas folhas. A situação atual é para maio, mas, com essas medidas de redução, podemos empurrar para junho. No entanto, a receita é sempre menor que a despesa, o que significa dizer que em todos meses a condição piora. Não sabemos quantas folhas serão atrasadas e falamos apenas para as pessoas se prepararem para este momento", disse Busatto.
Busatto comentou que a prefeitura não tem como fazer como o governo do Rio Grande do Sul, que conseguiu postergar o pagamento de algumas contas. "Não temos as mesmas ferramentas para empurrar o problema para frente, como fez o Estado. E nós não queremos empurrar para frente. Por isso, as medidas que vamos apresentar são necessárias e não tratam de uma questão de maldade. A gente não vai poder escapar dessa realidade", explicou.
Déficit mensal e revisão da planta de valores
O secretário comentou que uma das principais preocupações da prefeitura é ao menos conter o déficit mensal de Porto Alegre, que atualmente chega próximo dos R$ 60 milhões. "Isso não aparece nos primeiros meses do ano por conta do IPTU, que cria uma poupança, uma gordura que ali na frente será liquidada. A nossa poupança foi menos do que o necessário e já começamos a gastar um pouco disso. Com redução de contratos e cortes de cargos em comissões, a nossa expectativa é chegar a um déficit mensal de R$ 40 milhões", relatou Busatto.
No horizonte da prefeitura está a possibilidade de revisão da planta de valores de Porto Alegre, o que pode significar uma diferenciação no pagamento de IPTU. "Quando se cobra o imposto, você cobra baseado em uma planta genérica, um valor estimado. Por lei, isso deveria ser revisado de quatro em quatro anos, mas não cumprimos isso. Porto Alegre é a capital que está há mais tempo sem revisar, desde 1992. A partir daí, injustiças acontecem e é isso que queremos discutir", argumentou.
Busatto observou que a questão que deve ser proposta pela prefeitura é injustiça tributária, que também repercute na vida financeira da cidade. "Há 20 anos, na zona Sul, não existiam condomínios de luxo e hoje pagam o mesmo valor de locais como Restinga, Belém Velho e Lami. Será que deveriam pagar o mesmo valor? É esta a discussão", salientou. "Vamos estudar primeiro o valor dos imóveis e até já demos dados que comprovam que alguns locais têm valores muito diferentes e pagam o mesmo IPTU. O pobre paga mais e o rico paga menos", completou.
Prefeitura não sabe quantas folhas vai atrasar a partir de junho, diz Busatto
Secretário da Fazenda afirmou que Porto Alegre tem déficit mensal de quase R$ 60 milhões
