O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), em entrevista no programa Agora, da Rádio Guaíba, lamentou na manhã desta segunda-feira a rejeição por parte da Câmara de Vereadores de Porto Alegre do projeto que previa uma revisão dos valores cobrados no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O chefe do Executivo prometeu uma análise para determinar quando será possível reapresentar o projeto ao Legislativo municipal. O mandatário criticou a manutenção da atual planta que, segundo ele, tem distorções graves e faz com que alguns cidadãos levem vantagem em relação aos outros.
“Porto Alegre é a capital mais atrasada do Brasil no que se refere aos valores do IPTU. Temos a convicção absoluta de que a forma que o imposto está posto há 26 anos na cidade é uma forma de injustiça social e injustiça tributária. Contribuiu muito para a situação atual. O projeto corrigia essas distorções gritantes e aberrações na tributação municipal. A prefeitura começa a discutir qual o momento jurídico e político de encaminhar novamente o projeto. Não vamos fugir de todos os debates necessários para fazer as mudanças que a cidade tanto precisa em prol da nossa comunidade”, declarou Júnior.
Sem o aumento de recursos previstos com a revisão, o prefeito prevê mais dificuldades para administrar as contas do Executivo municipal. “Haveria uma correção. Quem paga muito menos que o valor real do imóvel vai continuar levando vantagem em cima de uma boa parte dos porto-alegrenses. Realmente, um valor não vai entrar nos próximos 12 anos. Esse não era um projeto para o governo ou para um mandato, era um legado para a cidade. A atualização da planta mais antiga de todas as capitais”, afirmou o mandatário.
Ao ser questionado sobre o tamanho da bancada do Executivo na Câmara e se ela não dá sustentação ao prefeito, Marchezan citou que “alguns” estão mais preocupados com votos e com a sua ideologia do que com a recuperação do caixa da Capital. “É uma pergunta difícil de responder. Esse tema do IPTU é tão polêmico que há 26 anos não é efetivamente debatido, votado e aprovado. Na verdade, nesta votação, naquele cenário, que já havia o reconhecimento que o projeto não seria aprovado, tivemos forma explícita de 10 ou 11 votando a favor do projeto. O projeto foi demonizado por algumas lideranças por questões pessoais e ideológicas, pois precisam manter um discurso, mesmo que seja falacioso de aumento de tributos. Algumas pessoas precisam, pois agradam os seus eleitores. Sem dúvida nenhuma, a cidade perdeu muito”, destacou o chefe do Executivo.
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A reapresentação do projeto, que deve sofrer alterações antes de ser enviado para a Câmara, depende de uma avaliação interna da prefeitura. “Vamos fazer uma análise com a equipe técnica da Fazenda, política e jurídica para saber o momento possível e ideal para reencaminhar o projeto na câmara ainda este ano. Se é legal e conveniente politicamente. Mas o enfrentamento deste tema e todos os outros serão propostos para a Câmara. Ao final destes quatro anos, a sociedade pode ter certeza que tudo que for necessário enfrentar para Porto Alegre sair do atraso será feito”, revelou o prefeito.
Prefeitura vai analisar melhor momento para reapresentar projeto do IPTU
Nelson Marchezan Júnior disse que Porto Alegre é a capital mais atrasada do Brasil no que se refere aos valores
