“É uma denúncia política, uma vez que teve origem em uma CPI da Câmara de Vereadores que foi arquivada. Curiosamente agora, sete anos depois, em que estou em outro mandato, o MPF vem apresentar a denúncia, no momento em que estamos fazendo a defesa institucional de centenas de prefeitos gaúchos”, disse Weiss.
O presidente da Famurs alega que a situação da Saúde municipal era urgente, porque, ao final de 2006, todos os profissionais que trabalhavam nas equipes de Saúde da Família ficaram sem os contratos e eles não poderiam ser renovados. “Em função disso, 80% da população de São Borja ficaria sem atendimento no dia seguinte”, explicou. Segundo o prefeito, ele fez uma contratação emergencial, porque foi a forma mais rápida de resolver “um problema grave de saúde pública, a exemplo do que centena de municípios brasileiros fizeram diante de emergências iguais a essa.”
A contratação, supostamente indevida, conforme o MPF, foi confirmada pelo Tribunal de Contas da União e pela Polícia Federal, em um inquérito policial que embasou a denúncia criminal. O contrato perdurou de julho de 2005 a dezembro de 2006, mediante quatro prorrogações, período durante o qual teriam sido pagos à Cooperativa valores superiores a R$ 2,3 milhões.
O procurador regional da República José Ricardo Lira Soares, que ofereceu a denúncia, salientou que não havia médicos ou enfermeiros na cooperativa e que a entidade nunca prestou serviços na área de saúde. "Constatou-se que a Cooperpasso não detinha nenhuma condição de prestar os serviços contratados, seja pela inexperiência na área, seja pela insuficiência de profissionais à disposição", explicou.
