Dos 12 vetos e 32 alterações, 14 recuperaram o texto aprovado no ano passado pelo Senado, cinco são dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo do projeto, resumiu Adams ao anunciar as decisões. As alterações serão produzidas por meio de uma Medida Provisória (MP) que será publicada em conjunto com os detalhes sobre os vetos na segunda-feira no Diário Oficial da União.
Conforme a ministra Izabella Teixeira, as diretrizes adotadas pelo governo federal incluem recompor o texto do Senado, não anistiar o desmatador, preservar pequenos proprietários e manter os estatutos da Área de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal. O veto é parcial em respeito ao Congresso Nacional, ao diálogo e à democracia, destacou a ministra. “Não permitiremos anistia ao desmatamento", afirmou.
O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, sustentou que o objetivo é continuar produzindo e preservando o meio ambiente. “Este não é o Código dos ambientalistas nem dos ruralistas, é dos que têm bom senso", acrescentou.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, também reforçou a importância da preservação ambiental. “Estamos neste processo preservando o meio ambiente, garantindo a produção de alimentos saudáveis para a segurança alimentar do povo brasileiro e para as exportações do nosso País”, explicou.
O prazo para Dilma Rousseff sancionar ou vetar o texto vencia nesta sexta-feira. Desde o dia 7 deste mês, quando o texto chegou à Casa Civil, a presidente se reuniu diversas vezes com ministros e técnicos da área para analisar o documento.
