Desde o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff (PT) no dia 21 de junho, os problemas do governo de coalizão ficaram explícitos. Com base nos resultados de uma pesquisa que havia sido realizada em maio pela Fundação Perseu Abramo, vinculada ao PT, Dilma e sua equipe anunciaram a reforma política e a constituinte exclusiva.
O PMDB, que preferia ter sido informado antes sobre as mudanças propostas, não concordou inteiramente com as ações e nos bastidores se disse “desgostoso”. A constituinte exclusiva acabou antes de começar a ser discutida e a possibilidade de reforma política para as eleições do ano que vem foi enterrada pelo Congresso na semana que passada.
A presidente anunciou ações ou recursos para as áreas da saúde e da mobilidade urbana. Câmara e Senado votam uma agenda de prioridades que inclui os mesmos temas e outros que vão de encontro ao que é reivindicado nas ruas, como o da destinação dos royalties do petróleo para a educação e a saúde. E Brasília inteira trabalhou na última quinta-feira, quando o resto do país parou.
Mas a queda de braço entre o Executivo e os Legislativos federais (e as divergências entre PT e PMDB) aparecem a todo momento. Além da questão da reforma política, elas estão expostas nas tratativas da votação do relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014, da qual depende o recesso de julho, e ficaram claras nas mudanças já aprovadas para a apreciação dos vetos presidenciais.
No caso da LDO, o relator da proposta na Comissão Mista de Orçamento, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), trabalha com o prazo final de votação para 31 de agosto. Ele já anunciou que a LDO só será votada depois que o orçamento impositivo (que torna obrigatória a execução de emendas individuais de parlamentares que modificam o orçamento da União, desde que estejam ligadas a programas prioritários do governo) for aprovado.
Na última semana, o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), tentou incluir a LDO na pauta do plenário, sem a votação da comissão. Mas, na Câmara, o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), informou que faria obstrução e ganhou apoio de várias bancadas. Já a alteração das regras de apreciação dos vetos presidenciais, aprovada na quinta-feira, foi comemorada sob o argumento de que acaba com um poder desmedido do Executivo.
A fatia de cada um dos partidos
PT
Tem o controle do centro do Executivo. Além da Presidência da República, o partido comanda as Pastas estratégicas, como a Fazenda, o Planejamento, a Casa Civil e a de Relações Institucionais. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, também atua como articulador político. Na Câmara dos Deputados, o PT tem a maior bancada, com 89 parlamentares, de um total de 513. No Senado, onde há 12 petistas, o partido só perde para o aliado PMDB e empata com os oposicionistas do PSDB.
PMDB
A sigla tem o vice-presidente e está no comando do Senado e da Câmara dos Deputados. Também detém a presidência da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O PMDB tem ainda a segunda maior bancada na Câmara, com 80 deputados. E domina um quarto do Senado: tem 20 dos 81 senadores.
