Segundo a explicação, Garibaldi usou o avião na sexta-feira passada, dia 28 de junho, em decorrência de compromisso oficial no município de Morada Nova (CE), onde inaugurou uma agência da Previdência Social. “Ao final da cerimônia, em vez de retornar a Brasília, ou mesmo a Natal (locais de residência do ministro), como lhe facultava o Artigo 4º do Decreto 4.244/2002, a aeronave da FAB o levou diretamente ao Rio de Janeiro”.
A nota informa também que o ministro tinha passagem comprada em avião comercial para passar o final de semana naquele estado e retornou do Rio para Brasília na segunda-feira em avião comercial, “às suas próprias expensas”.
De acordo com o Artigo 4º do regulamento que dispõe sobre o transporte de autoridades, o uso de aeronaves da FAB é permitido para situações em que haja motivo de segurança, emergência médica, viagens de serviço e deslocamentos para o local de residência permanente. O decreto diz ainda que, “sempre que possível, a aeronave deverá ser compartilhada por mais de uma das autoridades”.
Denúncias similares de uso irregular de aviões da FAB envolvem os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Calheiros usou o avião para ir ao casamento de Brenda Braga, filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), no dia 15 de junho em Trancoso, na Bahia.
O mesmo jornal Folha de S.Paulo disse que Henrique Alves usou um avião da FAB para levar a noiva, parentes dela, enteados e um filho ao jogo da Seleção Brasileira no Maracanã, no domingo, quando foi disputada a final da Copa das Confederações. O deputado informou nessa quarta-feira, por meio de nota, que vai reembolsar aos cofres públicos os valores correspondentes às passagens aéreas dos parentes e amigos
O senador João Capiberibe enviou ontem ofício à Controladoria-Geral da União (CGU) solicitando providências do órgão para que o Ministério da Defesa abra uma janela em seu Portal da Transparência, de forma a facilitar a identificação de passageiros e de voos solicitados por autoridades, bem como trechos, custos e agendas dos voos. A Agência Brasil tentou contato com a CGU, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno.
Previdência confirma que Garibaldi também usou aeronave
O Ministério da Previdência Social divulgou nesta sexta-feira nota confirmando a viagem do ministro Garibaldi Alves Filho ao Rio de Janeiro em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo a explicação, Garibaldi usou o avião na sexta-feira passada, dia 28 de junho, em decorrência de compromisso oficial no município de Morada Nova (CE), onde inaugurou uma agência da Previdência Social. “Ao final da cerimônia, em vez de retornar a Brasília, ou mesmo a Natal (locais de residência do ministro), como lhe facultava o Artigo 4º do Decreto 4.244/2002, a aeronave da FAB o levou diretamente ao Rio de Janeiro."
