.jpg?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=7ce4f1a "A primeira reunião de trabalho da CPI ocorreu em forma híbrido – mas teve um alto quórum presente")
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa, que investiga as concessões de rodovias gaúchas, definiu nesta segunda-feira, 5, qual será o norte dos trabalhos. As primeiras oitivas do grupo que tem como objetivo analisar as concessões promovidas pelo governo do Estado dos blocos 1, 2 e 3 de rodovias será ainda em janeiro, na quarta-feira, 28.
O primeiro ciclo ouvirá nomes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Foram convocados pelos parlamentares os auditores Roberto Tadeu de Souza, da Diretoria de Controle e Fiscalização (DCF); e Marilucia de Ross Moser, coordenadora do Serviço de Auditoria Estadual de Engenharia e Desestatizações (SAEDE). O conselheiro Marco Peixoto, relator do processo de concessão do bloco 2 no Tribunal foi convidado.
As próximas três reuniões acontecem só em fevereiro, mas já num ritmo intenso. Na quarta-feira, dia 4, será a oitiva de representantes do BNDES – que auxiliam o governo do Estado na modelagem dos planos de concessão. Entre eles, a empresa Logit Engenharia Consultiva, contratada pelo banco.
Na próxima semana, dia 9, será a vez de integrantes da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). Foram convocados o presidente, conselheiro Marcelo Spilki, e o diretor de Transporte e Mobilidade, Airton Roberto Rehbein.
O primeiro ciclo de oitivas termina na quarta-feira, dia 11, com representantes do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem RS (DAER) e da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Serão ouvidos: o diretor-geral do DAER, Luciano Faustino da Silva; o conselheiro do departamento, Luís Roberto Ponte; e o diretor-presidente da EGR, Luís Fernando Pereira Vanacôr.
Findadas as primeiras reuniões, os deputados devem organizar o próximo ciclo de oitivas, que deverá incluir os secretários de Reconstrução, Pedro Capeluppi, e de Transporte, Juvir Costella.
Ao longo da sessão desta segunda, que contou com um quórum alto – de deputados e de público – os parlamentares aprovaram 39 requerimentos que incluem, além das convocações – que exige o comparecimento –, convites e nove audiências públicas em nove cidades diferentes e a requisição de documentos que devem embasar a análise dos parlamentares.
O plano de trabalho aprovado determinou ainda a realização de duas reuniões por semana, a partir de fevereiro, às segundas e quartas.
Público reage
Alvo de críticas desde que foram postas, as propostas de concessão dos blocos 1 e 2 de rodovias resultaram na formação de movimentos sociais que têm se manifestado e feito barulho para tentar barrar o repasse das estradas gaúchas à iniciativa privada.
Composto por prefeitos, vereadores e empresários, representantes desses movimentos, munidos de cartazes e bandeiras, acompanharam as primeiras horas da sessão, mas saíram insatisfeitos com o resultado. Isso porque os requerimentos que convidavam essas lideranças para prestarem esclarecimentos na CPI foram retirados de pauta.
Estratégia do governo é focar análise no bloco 3
Embora o plano de trabalho da CPI preveja a análise dos três lotes de concessão, o Piratini articula para concentrar os debates no bloco 3, o único já em operação. O líder da base, Frederico Antunes (PP), argumenta que não existem fatos concretos para investigar os blocos 1 e 2, uma vez que as concessões ainda não foram efetivadas.
Por outro lado, parlamentares de oposição reforçaram que o intuito é fiscalizar a modelagem apresentada pelo Estado. Por isso, a prioridade do relator é focar as investidas iniciais no bloco 2 — com leilão agendado para março — e, na sequência, no primeiro lote, deixando o acompanhamento do terceiro grupo de rodovias para o decorrer do processo.
