O governo do Estado divulgou, nesta quinta-feira, balanço geral do Rio Grande do Sul que aponta um déficit nos cofres públicos de R$ 4,9 bilhões em 2015. O rombo nas finanças do primeiro ano do governo Sartori é quase três vezes superior ao registrado em 2014.
Os números constam no Balanço Orçamentário de 2015, divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda. Conforme o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, a recessão que o país atravessa é um dos fatores determinantes para explicar o resultado. “Há tempos vinha alertando que a economia brasileira vem derretendo feito sorvete ao sol, pois isto agora está nítido com o PIB negativo de 3,8%, o pior desempenho em 20 anos”, lamentou.
A receita orçamentária fechou 2015 em R$ 50,21 bilhões, registrando queda nominal de -0,39%, mas que chega -10,07% se considerada a inflação do período. Além de R$ 1,2 bilhão no recuo da arrecadação de tributos, outros fatores que pesaram negativamente são a redução das transferências da União (-6,18%) e a impossibilidade de obter novos empréstimos (ingresso com operações de crédito caiu mais de 90%).
Em contrapartida, as despesas orçamentárias fecharam o ano em R$ 55,15 bilhões e tiveram crescimento nominal de quase o dobro das receitas. O que mais pesou neste item das despesas foi o avanço nominal de 9,89% dos gastos com pessoal e encargos da folha do Estado como um todo (saltaram de R$ 30.54 bilhões em 2014, para R$ 33,56 bilhões em 2015).
No Poder Executivo, em particular, o avanço das despesas com o quadro de servidores avançou acima da inflação, saltando de R$ 26,80 bilhões para R$ 29,78 bilhões. No fechamento do exercício, o Executivo comprometeu 49,18% da sua receita corrente líquida, superando o limite máximo de 49% exigido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O relatório elaborado pela CAGE (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado) aponta que o crescimento dos gastos com inativos e pensionistas foi mais acentuado ainda: de R$ 10.53 bilhões para R$ 11,98 bilhões (13,82% de crescimento nominal).
Serviços da dívida e déficit previdenciário
O secretário da Fazenda salientou durante encontro com jornalistas o quanto o cenário de receita em queda e despesas crescendo ampliam “os problemas estruturais que já são históricos”. O ano passado registrou um aumento no déficit previdenciário de 16,79% nominais, alcançando agora R$ 8,47 bilhões (mais de R$ 1,2 bilhão em relação a 2014). Enquanto a receita da previdência se manteve praticamente estável, em R$ 3,76 bilhões, a saída de recursos chegou a R$ R$ 12,23 bilhões (foi de R$ 11,01 bilhões em 2014).
Outro desencaixe de dinheiro que cresceu no ano passado foi o serviço da dívida pública. Para pagar juros e amortizar uma dívida que já chega a R$ 62,27 bilhões (interna e externa), o Estado precisou dispor de R$ 3,74 bilhões, o que significa 14,141% nominal a mais do que em 2014. “Se somarmos o déficit da previdência com o custo da dívida, são mais de R$ 12 bilhões por ano. Algo que seria suficiente para cobrir nosso déficit e investir em obras e melhoria dos serviços, como a segurança, como nunca se viu na história”, argumentou Feltes.
Educação, saúde e segurança
Em 2015, o governo do Estado registrou 33,7% de sua receita corrente líquida em aplicação na educação. Conforme a Fazenda, é a maior marca da série histórica, alcançando R$ 8,84 bilhões de gasto no setor, R$ 727 milhões a mais do que o ano anterior. Num comparativo com o ano de 2010, os valores nominais destinados para o ensino público estadual quase duplicaram.
Saúde e Segurança
De acordo com o governo, o Estado cumpriu com a destinação mínima de 12% da sua arrecadação com os serviços de saúde. Ao todo, foram mais de R$ 4,18 bilhões (12,2% da RLIT). Na apresentação do relatório, o secretário apontou para dois aspectos: os investimentos em saúde triplicaram nos últimos seis anos e o peso maior para respeitar os 12% recai sobre as finanças estaduais. “Do total gasto em saúde, 77% saiu dos nossos impostos. O SUS inclusive teve queda nos repasses em relação a 2014”, criticou Feltes.
Primeiro ano do governo Sartori registra déficit orçamentário de R$ 4,9 bilhões
Rombo nas finanças é quase três vezes superior ao registrado em 2014
