Primeiro-ministro português tem maioria absoluta no Parlamento

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, se prepara, a partir desta segunda-feira (31), para governar sozinho, com a recuperação econômica pós-pandemia como prioridade, depois que o Partido Socialista conquistou uma surpreendente maioria absoluta nas eleições legislativas.

As eleições legislativas de domingo (30), antecipadas, foram marcadas pela maioria absoluta dos socialistas e um avanço importante do partido de extrema-direita Chega, que virou a terceira força no Parlamento.

O Partido Socialista recebeu 41,7% dos votos e conquistou 117 cadeiras das 230 do Parlamento, nove a mais que na legislatura anterior.

Quatro cadeiras ainda serão definidas nos próximos dias pelos votos emitidos no exterior. Em 2019, os socialistas conseguiram dois deputados graças a estes votos.

Os resultados surpreenderam porque as pesquisas apontavam um "empate técnico" entre o Partido Socialista e o Partido Social-Democrata, de centro-direita e principal da oposição, que conseguiu 76 deputados.

De maneira previsível, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa convidará formalmente Costa, que liderou dois governos de minoria desde 2015, esta semana para que forme um novo Executivo. 

"As condições foram criadas para fazer investimentos e reformas, para que Portugal seja mais próspero, justo e inovador", declarou Costa após o anúncio da vitória.

A perspectiva de um governo estável é crucial para Portugal, caso o país deseje aproveitar ao máximo os 16,6 bilhões de euros (18,7 bilhões de dólares) que deve receber da União Europeia (UE), até 2026, como parte dos fundos de estímulo pós-pandemia. 

A economia de Portugal começa a se recuperar, depois de registrar queda de 8,4% en 2020 devido ao impacto que a pandemia de covid-19 teve em diversos setores, incluindo o turismo, crucial para o país.

Em 2021, o PIB português cresceu 4,9%, o melhor resultado desde 1990, graças ao aumento das exportações e aos investimentos, informou o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) nesta segunda-feira.

Costa afirmou que gostaria de utilizar a maior parte dos recursos da UE para modernizar as infraestruturas de Portugal, para que sejam mais competitivas. 

Até agora, o ex-prefeito de Lisboa teve que contar com o apoio dos partidos da esquerda radical (o anticapitalista Bloco de Esquerdas e o Partido Comunista) para governar.

"Sem a esquerda radical os deixem de mãos atadas, os socialistas e Costa têm a oportunidade de aplicar fórmulas mais europeias e de centro", afirma um editorial do jornal Público.

Esta será a segunda vez que os socialistas terão maioria absoluta desde a instauração da democracia no país, em 1974, após décadas de ditadura.

As legislativas antecipadas de domingo foram convocadas depois que os partidos da extrema-esquerda se recusaram a apoiar o projeto de orçamento de 2022 em outubro, seguindo a mesma posição da direita. 

A esquerda radical desejava mais gastos sociais e o aumento acelerado do salário mínimo prometido por Costa, mas perdeu cadeiras no domingo.

Os eleitores "puniram" os partidos da esquerda radical por terem provocado a convocação de eleições antecipadas, opina António Costa Pinto, professor do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

"Sem dúvida, parte do eleitorado de esquerda concentrou os votos no Partido Socialista, concedendo uma improvável maioria absoluta", acrescentou.

As eleições também foram marcadas pelo forte avanço do partido de extrema-direita Chega, que passou de apenas um deputado para 12 e virou a terceira força do Parlamento.

O líder do Chega, André Ventura, um ex-comentarista esportivo, prometeu uma oposição ferrenha. 

"António Costa, eu vou atrás de ti agora", declarou Ventura diante de seguidores na sede de campanha do partido. 

"De agora em diante não haverá oposição branda. Assumiremos o papel de ser a verdadeira oposição aos socialistas... e de restaurar a dignidade neste país", acrescentou.

Durante o governo de Costa, Portugal deixou para trás as medidas de austeridade, manteve a disciplina fiscal, aumentou significativamente o salário mínimo e a taxa de desemprego retornou ao nível anterior à pandemia.