Política

Procurador-geral da Assembleia aparece na lista de doadores de campanha de Sossella

Fernando Guimarães Ferreira contribuiu com um cheque de R$ 2,5 mil, lançados no dia 27 de agosto de 2014

Procurador-geral da Assembleia aparece na lista de doadores de campanha de Sossella
Procurador-geral da Assembleia aparece na lista de doadores de campanha de Sossella Foto : Galileu Oldenburg / ALRGS / CP
Um novo ingrediente promete alimentar a polêmica envolvendo a cassação do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Gilmar Sossella (PDT). É o fato de o procurador-geral da Assembleia, Fernando Guimarães Ferreira, aparecer na lista de doadores de campanha de Sossella na eleição do ano passado. Ferreira contribuiu com um cheque de R$ 2,5 mil, lançados no dia 27 de agosto de 2014.

Sossella teve o mandato cassado justamente em função de processo instaurado após denúncias de servidores do Legislativo que, durante a campanha de 2014, informaram estar sendo coagidos pelo deputado a adquirirem convites para um jantar de arrecadação de fundos. Os convites custavam R$ 2,5 mil cada. O jantar foi realizado no dia 3 de setembro de 2014, uma semana após a doação de Ferreira.

Sossella foi cassado em 24 de fevereiro e teve confirmada a cassação no dia 19 de março, após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negar recurso do deputado que tentava reverter a decisão. O TRE notificou oficialmente a Assembleia para que o deputado deixasse o cargo imediatamente. Valendo-se de um parecer da Procuradoria-Geral da Casa, contudo, o parlamentar continua no exercício do mandato e pretende, até amanhã, recorrer da decisão do Tribunal Regional junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Procuradoria entendeu que Sossella tem direito a se defender perante a Mesa Diretora da Assembleia, discutindo qualquer problema que possa existir na tramitação da declaração de perda de mandato, antes de deixar o cargo.

O procurador-geral Fernando Ferreira argumenta que a Assembleia não está descumprindo a decisão do TRE e sim cumprindo a Constituição. Além disso, segundo ele, o parecer da Procuradoria está embasado em jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ferreira rebate ainda a possibilidade de que seja feito qualquer questionamento pelo fato de ele ter sido doador da campanha de Sossella. “Estou aqui (na Assembleia) há 22 anos e tenho muitos amigos. Não doei só para ele, fiz doações para pelo menos outros dois partidos. Estou tranquilo.”

O procurador não foi o único servidor de alto escalão do Legislativo a fazer doação para a campanha do então presidente. A titular da Superintendência Legislativa, Fernanda Schnorr, também contribuiu com o mesmo valor: R$ 2,5 mil. A doação de Fernanda foi feita por meio de depósito em dinheiro, no dia 1º de setembro, dois dias antes do jantar da campanha. O então superintendente-geral da Assembleia e assessor direto de Sossella, Artur Alexandre Souto, também fez sua contribuição. Ele doou R$ 20 mil em espécie, sendo R$ 15 mil no dia 20 de agosto de 2014 e outros R$ 5 mil no dia 3 de setembro, o mesmo da realização do jantar.