A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que trata de questões relacionadas a populações indígenas e comunidades tradicionais, pede que os deputados sejam denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela prática dos crimes previstos nos artigos 20 da Lei 7.716/89 ("Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”) e 286 do Código Penal (“Incitar, publicamente, a prática de crime”).
Para a coordenadora da Câmara, Deborah Duprat, as manifestações atentam "contra a democracia, o pluralismo social, a segurança pública, o Estado de direito, enfim os valores mais caros da sociedade nacional". Além disso, segundo ela, "discursos que se propõem a incitar o desprezo contra determinados segmentos sociais não podem estar protegidos por uma ordem constitucional que os condena tão veementemente".
Segundo Deborah, o discurso de Heinze "evidencia um processo de convencimento tendente a fazer com que os ouvintes reajam a esses grupos étnicos, inclusive por meio de segurança privada". Para Deborah, o mesmo ocorre com o deputado Alceu Moreira ao chamar índios e quilombolas de “vigaristas” e sugerir à plateia que se “vista de guerreira” e os enfrente “do jeito que for necessário”.
Em entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, Luiz Carlos Heinze pediu desculpas sobre a sua manifestação direcionada aos gays e lésbicas. "Não tenho preconceito, tenho filhos e netos que convivem com gays e lésbicas e que frequentam a minha casa. Se tivesse algum tipo de preconceito. isso não ocorreria. Eu errei ao misturar as coisas, e de novo, volto a pedir desculpas", declarou.
Sobre a questão dos quilombolas e índios, Heinze explicou que suas palavras foram distorcidas. Segundo ele, as críticas foram direcionadas aos órgãos e pessoas que coordenam o programa de demarcação de terras índigenas. "Não tenho nada contra negros e contra índios, não sou racista. Eu convivo e tenho amigos da cor negra. O que eu disse e mantenho é de que alguns índios, algumas tribos estão sendo instigadas pela Funai e pessoas do governo para promoverem a baderna, o vandalismo", frisou.
O parlamentar citou o nome do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil, Gilberto Carvalho, como responsável por esta disputa de terras. Heinze afirmou que os pequenos produtores é quem estão sofrendo com a perda de suas terras. "Eu tenho visto famílias de pequenos agricultores serem expulsos de suas terras, e isso não pode continuar assim. Não retiro o que eu disse, só quero deixar claro que critico quem comanda o movimento, não os índios ou negros", declarou.
O parlamentar Jefferson Fernandes (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, participou do programa por telefone. Jefferson disse que as palavras do deputado do PP são preconceituosas e alvo de investigação por quebra de decoro.
Por telefone, o deputado Alceu Moreira rebateu as acusações do deputado Jefferson Fernandes. "Eu mantenho a minha posição de que os pequenos produtores devem se proteger, contratar segurança, se necessário. Porém, quero deixar claro que não tenho preconceito contra negros e índios."
